5386855-96.2024.8.09.0051

Revisao CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

JEFERSON PEDREIRA DA SILVA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-30

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO

10/03/2025, 12:03

Processo baixado à origem/devolvido

10/03/2025, 12:03

juntada de Ofício/Decisão do STJ-STF - Recibos de Comunicação Origem

25/02/2025, 17:43

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Decisão -> Não-Admissão -> Recurso Especial (13/02/2025 09:52:11))

24/02/2025, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO N�o-Admiss�o -> Recurso Especial (CNJ:433)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"17","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Verificar Processo","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o"}],"Id_ClassificadorPendencia":"290552"} Configuracao_Projudi--> RECURSO ESPECIAL NA REVISÃO CRIMINAL N. 5386855-96.2024.8.09.0051 COMARCA DE GOI&

17/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de JEFERSON PEDREIRA DA SILVA (Referente à Mov. Decisão -> Não-Admissão -> Recurso Especial - 13/02/2025 09:52:11)

14/02/2025, 10:35

On-line para Núcleo Especializado em Recursos Constitucionais - Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Não-Admissão -> Recurso Especial - 13/02/2025 09:52:11)

14/02/2025, 10:35

REsp intempestivo

13/02/2025, 09:52

CONCLUSO AO VICE-PRESIDENTE

07/02/2025, 09:01

P/ O VICE PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

07/02/2025, 09:01

Juntada -> Petição -> Contrarrazões

05/02/2025, 17:25

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Intimação Expedida (10/01/2025 12:41:12))

21/01/2025, 03:18

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: Yashmin Crispim Baiocchi de Paula e Toledo

13/01/2025, 11:45

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

10/01/2025, 12:41

On-line para Núcleo Especializado em Recursos Constitucionais - Criminal (Referente à Mov. Intimação Expedida (CNJ:12265) - )

10/01/2025, 12:41

Documentos

Despacho

•08/07/2024, 16:55

Despacho

•16/09/2024, 18:43

Despacho

•28/11/2024, 17:38

Relatório e Voto

•06/12/2024, 10:15

Ementa

•06/12/2024, 10:15

Decisão

•13/02/2025, 09:52