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5108877-16.2025.8.09.0011
Recurso Ordinario Em Habeas CorpusHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJGO3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
Processos relacionados
Partes do Processo
BRENO CESAR DE SOUSA RODRIGUES
CPF 045.***.***-46
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS
JORDIELE DA COSTA SOUSA
CPF 703.***.***-01
Advogados / Representantes
EVERSON KELLER BITENCOURT VENIS
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
20/05/2025, 15:23Transitado em Julgado em 20/05/2025
20/05/2025, 15:23Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 428669/2025
15/05/2025, 08:01Protocolizada Petição 428669/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2025
15/05/2025, 07:43Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2025
14/05/2025, 00:42Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/05/2025, 01:12Conhecido em parte o recurso ou a ordem de BRENO CESAR DE SOUSA RODRIGUES (PRESO) e não-provido ou denegada
12/05/2025, 14:00Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2025
12/05/2025, 14:00Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) - pela SJD
08/05/2025, 11:49Distribuído por sorteio ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
08/05/2025, 11:00Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
07/05/2025, 13:42Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•12/05/2025, 14:00