0398209-56.2011.8.09.0021

Agravo Em Recurso EspecialEnergia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/11/2025

Valor da Causa

R$ 22.706,45

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Procedimento Comum Cível · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

CNPJ 01.***.***.0001-04

Autor

EUGENIO AMERICO BUENO FERREIRA

CPF 001.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

DYOGO CROSARA

OAB/GO 23523•Representa: ATIVO

GABRIELA MAIA GARCIA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ATANAEL ANSELMO DE SOUSA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026 Petição Nº 1215525/2025 - AgInt

28/04/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/04/2026, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/04/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1215525 - AgInt no AREsp 3042267 - Publicação prevista para 28/04/2026

23/04/2026, 20:30

Conhecido o recurso de EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01215525/2025 - AgInt no AREsp 3042267/GO

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:31

Incluído em pauta para 16/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01215525/2025 - AgInt no AREsp 3042267/GO

25/03/2026, 17:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

20/02/2026, 18:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/12/2025 e término em 19/02/2026, para EUGENIO AMERICO BUENO FERREIRA apresentar resposta à petição n. 1215525/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1558.

20/02/2026, 18:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/12/2025 Petição Nº 1215525/2025 -

16/12/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/12/2025, 01:33

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1215525/2025. Publicação prevista para 16/12/2025)

12/12/2025, 13:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1215525/2025

12/12/2025, 13:21

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/10/2025, 19:00

DECISÃO TERMINATIVA

•18/11/2025, 15:49

EMENTA / ACORDÃO

•23/04/2026, 20:30