5834715-62.2023.8.09.0051

Mandado de Segurança CívelExclusão - ICMSBase de CálculoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/09/2024

Valor da Causa

R$ 946.484,83

Orgao julgador

1ª Câmara Cível

Partes do Processo

SAVOY INDUSTRIA DE COSMETICOS S.A.

CNPJ 15.***.***.0003-60

Autor

SAVOY INDUSTRIA DE COSMETICOS S/A

CNPJ 15.***.***.0001-06

Autor

ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

Reu

ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

NAO_VINCULADOS

Advogados / Representantes

CARLOS EDUARDO DE ARRUDA NAVARRO

OAB/GO 258440•Representa: ATIVO

ALEXANDRE FELIX GROSS

OAB/GO 40240•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Cálculo de Custas

11/04/2025, 21:48

REMESSA À CONTADORIA CUSTAS FINAIS E ARQUIVAMENTO

03/04/2025, 14:54

Processo Arquivado

03/04/2025, 14:54

TRANSITOU EM 26/03/2025

26/03/2025, 12:34

Processo baixado à origem/devolvido

26/03/2025, 12:34

Automaticamente para Estado De Goiás (Referente à Mov. Decisão -> Homologação -> Desistência de Recurso (26/02/2025 16:45:30))

10/03/2025, 03:05

petição

07/03/2025, 09:15

Ato Publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 4145 em 28/02/2025

28/02/2025, 09:24

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de SAVOY INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS S/A (Referente à Mov. Decisão -> Homologação -> Desistência de Recurso - 26/02/2025 16:45:30)

26/02/2025, 17:56

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de SICS (Referente à Mov. Decisão -> Homologação -> Desistência de Recurso - 26/02/2025 16:45:30)

26/02/2025, 17:56

On-line para Adv(s). de Estado De Goiás - Litisconsorte (Referente à Mov. Decisão -> Homologação -> Desistência de Recurso - 26/02/2025 16:45:30)

26/02/2025, 17:56

Decisão -> Homologação -> Desistência de Recurso

26/02/2025, 16:45

P/ O RELATOR

26/02/2025, 11:58

petição

25/02/2025, 18:03

Ato Publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 4137 em 18/02/2025

18/02/2025, 07:33

Documentos

Ato Ordinatório

•14/12/2023, 16:06

Decisão

•23/02/2024, 19:49

Ato Ordinatório

•07/05/2024, 16:40

Ato Ordinatório

•03/06/2024, 16:36

Ato Ordinatório

•21/06/2024, 17:12

Sentença

•01/07/2024, 17:16

Ato Ordinatório

•05/08/2024, 16:19

Decisão Monocrática

•30/09/2024, 17:39

Despacho

•18/10/2024, 16:27

Decisão Monocrática

•29/10/2024, 13:27

Despacho

•13/02/2025, 19:34

Decisão Monocrática

•26/02/2025, 16:45