5410835-77.2021.8.09.0051

Agravo Em Recurso EspecialDespejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/10/2025

Valor da Causa

R$ 1.267.632,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

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Partes do Processo

JARDIM GOIAS EMPREENDIMENTOS LTDA.

CNPJ 02.***.***.0001-47

Autor

FLAVIOS CALCADOS & ESPORTES LTDA

CNPJ 02.***.***.0001-55

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO HENRIQUE MOREIRA PIMENTEL AQUINO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LEONARDO MARTINS MAGALHAES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

22/04/2026, 17:48

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 374748/2026

20/04/2026, 13:56

Protocolizada Petição 374748/2026 (PET - PETIÇÃO) em 20/04/2026

20/04/2026, 13:41

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 16/04/2026 Petição Nº 352204/2026 -

16/04/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 02:03

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 352204/2026. Publicação prevista para 16/04/2026)

14/04/2026, 10:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 352204/2026

14/04/2026, 10:16

Protocolizada Petição 352204/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/04/2026

14/04/2026, 09:56

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2026

07/04/2026, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 01:26

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2026

31/03/2026, 18:50

Conhecido o recurso de JARDIM GOIÁS EMPREENDIMENTOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

30/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

06/03/2026, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 02:01

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•20/10/2025, 19:30

EMENTA / ACORDÃO

•31/03/2026, 18:50