5024539-52.2025.8.09.0127

Agravo de InstrumentoRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/01/2025

Valor da Causa

R$ 48.331,38

Orgao julgador

1ª Câmara Cível

Partes do Processo

BANCO BMG S.A

CNPJ 61.***.***.0001-74

Autor

EDUARDO HENRIQUE SANTANA SABINO

CPF 499.***.***-68

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/GO 57678•Representa: ATIVO

Movimentacoes

09/04/2025

09/04/2025, 16:48

Processo Arquivado

09/04/2025, 16:48

Ato Publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 4155 em 18/03/2025

18/03/2025, 07:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador William Costa Mello EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESCONTOS INDEVIDOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. UTILIZAÇÃO PARA COMPRAS. TUTELA PROVISÓRIA REVOGADA.I. CASO EM EXAME1. Agravo de instrumento interposto contra decisão que deferiu tutela provisória de urgência para susp

17/03/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco BMG S/A (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento - 14/03/2025 10:59:09)

14/03/2025, 15:46

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Eduardo Henrique Santana Sabino (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento - 14/03/2025 10:59:09)

14/03/2025, 15:46

OFÍCIO COMUNICATÓRIO

14/03/2025, 15:46

(Sessão do dia 10/03/2025 10:00)

14/03/2025, 10:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

17/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco BMG S/A (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 14/02/2025 11:26:35)

14/02/2025, 11:27

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Eduardo Henrique Santana Sabino (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 14/02/2025 11:26:35)

14/02/2025, 11:27

(Sessão do dia 10/03/2025 10:00:00 (Virtual) - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

14/02/2025, 11:26

P/ O RELATOR

13/02/2025, 17:30

Juntada -> Petição -> Contrarrazões

11/02/2025, 16:24

Ato Publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 4117 em 21/01/2025

21/01/2025, 07:45

Documentos

Decisão

•17/01/2025, 16:06

Ementa

•10/03/2025, 15:52

Relatório e Voto

•10/03/2025, 15:52