5978802-98.2024.8.09.0044

Agravo de InstrumentoUrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/10/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Orgao julgador

1ª Câmara Cível

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

MUNICIPIO DE FORMOSA

CNPJ 01.***.***.0001-34

Reu

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE FORMOSA

CNPJ 09.***.***.0001-95

Reu

Advogados / Representantes

ANDREA BEATRIZ RODRIGUES DE BARCELOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Processo Arquivado

10/04/2025, 14:30

10/04/2025

10/04/2025, 14:30

manifestação

03/04/2025, 16:10

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (14/02/2025 09:47:32))

24/02/2025, 03:04

Automaticamente para Município De Formosa (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (14/02/2025 09:47:32))

24/02/2025, 03:04

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: Marta Maia de Menezes

17/02/2025, 12:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA - Com Resolu��o do M�rito -> Provimento em Parte (CNJ:238)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"17","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Verificar Processo","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o"}],"Id_ClassificadorPendencia":"617895"} Configuracao_Projudi--> PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goi&aacute

17/02/2025, 00:00

Juntada -> Petição

14/02/2025, 13:54

Por Andrea Beatriz Rodrigues de Barcelos (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (14/02/2025 09:47:32))

14/02/2025, 13:54

Ofício Comunicatório

14/02/2025, 11:34

On-line para Formosa - Promotoria das Fazendas Públicas (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 14/02/2025 09:47:32)

14/02/2025, 11:34

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Cível (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 14/02/2025 09:47:32)

14/02/2025, 11:34

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORMOSA - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 14/02/2025 09:47:32)

14/02/2025, 11:34

On-line para Adv(s). de Município De Formosa - Litisconsorte (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 14/02/2025 09:47:32)

14/02/2025, 11:34

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento

14/02/2025, 09:47

Documentos

Decisão

•22/10/2024, 13:41

Decisão

•01/11/2024, 10:58

Despacho

•06/11/2024, 15:24

Despacho

•08/02/2025, 16:04

Decisão Monocrática

•14/02/2025, 09:47