5131876-08.2023.8.09.0051

Agravo Em Recurso EspecialObras PúblicasContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/11/2025

Valor da Causa

R$ 98.884,13

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Procedimento Comum Cível · 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (CNS: 87841)

Partes do Processo

AGENCIA GOIANIA DE TRANPORTES E OBRAS - AGETOP

CNPJ 03.***.***.0001-06

Autor

ECO ENGENHARIA LTDA

CNPJ 02.***.***.0001-30

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL WALNER SANTANA DUARTE

OAB nao informada•Representa: ATIVO

DANILO PASSOS VALADARES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

13/04/2026, 15:03

Transitado em Julgado em 13/04/2026

13/04/2026, 15:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2026 Petição Nº 954860/2025 - AgInt

13/02/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 01:44

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0954860 - AgInt no AREsp 2995761 - Publicação prevista para 13/02/2026

11/02/2026, 09:10

Conhecido o recurso de AGENCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES e provido em parte - Petição Nº 2025/00954860 - AgInt no AREsp 2995761

11/02/2026, 09:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD.

13/11/2025, 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

13/11/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/11/2025, 12:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/11/2025, 12:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/11/2025 Petição Nº 954860/2025 - AgInt

11/11/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/11/2025, 01:02

Determinada a distribuição do feito

07/11/2025, 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0954860 - AgInt no AREsp 2995761 - Publicação prevista para 11/11/2025

07/11/2025, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

03/11/2025, 18:47

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•08/08/2025, 19:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•07/11/2025, 18:30

DECISÃO TERMINATIVA

•11/02/2026, 09:10