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5105914-73.2025.8.09.0160
Habeas Corpus CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJGO2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
3ª Câmara Criminal
Partes do Processo
JOSE VICTOR BARROS AGUIAR
CPF 053.***.***-16
PEDRO RICARDO GUIMARAES DA COSTA
CPF 050.***.***-29
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS
CNPJ 02.***.***.0001-80
ANTONIO ROMAO RIBEIRO DA SILVA
Advogados / Representantes
JOSE VICTOR BARROS AGUIAR
OAB/GO 69946•Representa: ATIVO
Movimentacoes
EDIÇÃO Nº 4150 - SEÇÃO I, Publicação: terça-feira, 11/03/2025
26/03/2025, 13:08Por Vinicius Jacarandá Maciel (Referente à Mov. Não Concessão (27/02/2025 18:57:04))
10/03/2025, 17:21Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: PEDRO RICARDO GUIMARÃES DA COSTA E OUTROPACIENTE : ANTÔNIO ROMÃO RIBEIRO DA SILVARELATORA : DES. CARMECY ROSA MARIA ALVES DE OL Ementa - HABEAS CORPUS Nº 5105914-73.2025.8.09.01603ª CÂMARA CRIMINALCOMARCA : CACHOEIRA ALTA
10/03/2025, 00:00On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Não Concessão - 27/02/2025 18:57:04)
07/03/2025, 16:06Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Antônio Romão Ribeiro Da Silva - Paciente (Referente à Mov. Não Concessão - 27/02/2025 18:57:04)
07/03/2025, 16:06(Sessão do dia 24/02/2025 10:00)
27/02/2025, 18:57Por Vinicius Jacarandá Maciel (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual (18/02/2025 14:45:14))
20/02/2025, 17:30Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO IMPETRANTE: PEDRO RICARDO GUIMARÃES DA COSTA E OUTRO PACIENTE: ANTÔNIO ROMÃO RIBEIRO DA SILVA RELATORA: DES. CARMECY ROSA MARIA ALVES DE OLIVEIRA e-mail: mlcotolentino@tjgo. HABEAS CORPUS Nº 5105914-73.2025.8.09.0160 3ª CÂMARA CRIMINAL COMARCA DE CACHOEIRA ALTA
20/02/2025, 00:00Orientações Sustentação Oral
19/02/2025, 09:13(Sessão do dia 24/02/2025 10:00:00 (Virtual) - Cabe Pedido de Sustentação Oral )
19/02/2025, 09:12On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual - 18/02/2025 14:45:14)
19/02/2025, 09:12Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Antônio Romão Ribeiro Da Silva - Paciente (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual - 18/02/2025 14:45:14)
19/02/2025, 09:12P/ O RELATOR
18/02/2025, 09:22Por Vinicius Jacarandá Maciel (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (13/02/2025 16:16:35))
17/02/2025, 18:19Parecer
17/02/2025, 18:19Documentos
Despacho
•13/02/2025, 16:16
Despacho
•18/02/2025, 14:45
Ementa
•24/02/2025, 13:11
Relatório e Voto
•24/02/2025, 13:11