5057817-04.2025.8.09.0011

Habeas Corpus CriminalAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Câmara Criminal

Partes do Processo

LINAMARIA BERARDO SOUZA

CPF 010.***.***-25

Autor

GABINETE DO 1 JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA

Reu

ROBSON COSTA NASCIMENTO

CPF 077.***.***-64

NAO_VINCULADOS

Advogados / Representantes

LINAMARIA BERARDO SOUZA

OAB/GO 70854•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Por Vinicius Jacarandá Maciel (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Prejudicado (13/02/2025 17:15:34))

17/02/2025, 17:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásGabinete do Desembargador Donizete Martins de Oliveira3ª Câmara Criminal HABEAS CORPUS Nº 5057817-04.2025.8.09.00113ª CÂMARA CRIMINALCOMARCA: APARECIDA DE GOIÂNIAIMPETRANTE: LINAMARIA BERARDO SOUZAPACIENTE: ROBSON COSTA NASCIMENTORELATOR: Des. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA DECISÃO MONOCR&Aacute

17/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Robson Costa Nascimento - Paciente (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Prejudicado - 13/02/2025 17:15:34)

14/02/2025, 11:40

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Prejudicado - 13/02/2025 17:15:34)

14/02/2025, 11:40

P/ O RELATOR

13/02/2025, 08:31

Por Vinicius Jacarandá Maciel (Referente à Mov. Decisão -> Não-Concessão -> Liminar (28/01/2025 16:08:51))

12/02/2025, 16:43

parecer

12/02/2025, 16:42

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: Vinicius Jacarandá Maciel

12/02/2025, 11:59

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Não-Concessão -> Liminar - 28/01/2025 16:08:51)

11/02/2025, 16:18

Informações Prestadas no HC

11/02/2025, 16:17

Reiterando solicitação de Informações em HC prazo 48 horas

11/02/2025, 12:51

Ofício solicitando informações

29/01/2025, 09:40

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Robson Costa Nascimento - Paciente (Referente à Mov. Decisão -> Não-Concessão -> Liminar - 28/01/2025 16:08:51)

29/01/2025, 09:39

Correção de dados

29/01/2025, 09:38

Decisão -> Não-Concessão -> Liminar

28/01/2025, 16:08

Documentos

Decisão Monocrática

•13/02/2025, 17:15