6151597-89.2024.8.09.0051

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/12/2024

Valor da Causa

R$ 11.960,00

Orgao julgador

Goiânia - 1ª UPJ Juizados Especiais Cíveis: 1º, 2º, 3º, 4º e 5º

Partes do Processo

MAURICIO LOPES DA SILVA

CPF 083.***.***-30

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

HEBER FRANCISCO DE FARIA

OAB/GO 50463•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONVEIS (NO SO DO TIPO PBLICO)

07/03/2025, 00:00

Processo Arquivado

06/03/2025, 16:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Mauricio Lopes Da Silva - Polo Ativo (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 05/03/2025 09:46:45)

06/03/2025, 16:00

Processo Desarquivado

06/03/2025, 16:00

Petições Diversas

05/03/2025, 09:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Com Resolu��o do M�rito -> Homologa��o de Decis�o de Juiz Leigo (CNJ:12187)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"2","codTipoProcessoFase":"-1","pendenciaTipo":"Intima��o","prazo":"10","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","destinatario":"Ambas as Partes","intimacaoAudiencia":"N�o","codDestinatario":"6","codTipoAudiencia":"-1","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o"}],"Id_ClassificadorPendencia":"594604"} Configuracao_Projudi--> &n

17/02/2025, 00:00

Processo Arquivado

14/02/2025, 11:56

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Mauricio Lopes Da Silva (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Transação (Acordo Homologado) - 13/02/2025 15:07:50)

14/02/2025, 11:56

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Tam Linhas Aereas S/a. (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Transação (Acordo Homologado) - 13/02/2025 15:07:50)

14/02/2025, 11:56

Desmarcada - 08/04/2025 15:35

14/02/2025, 11:56

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Transação (Acordo Homologado)

13/02/2025, 15:07

P/ SENTENÇA

11/02/2025, 15:50

Petições Diversas

10/02/2025, 13:12

Por (Polo Passivo) FABIO RIVELLI (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Procuração/substabelecimento com reserva de poderes (12/01/2025 21:37:24))

13/01/2025, 09:34

On-line para Adv(s). de Tam Linhas Aereas S/a. - Polo Passivo (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Procuração/substabelecimento com reserva de poderes - 12/01/2025 21:37:24)

12/01/2025, 23:42

Documentos

Despacho

•08/01/2025, 22:23

Sentença

•13/02/2025, 15:07