5097700-32.2025.8.09.0051

Agravo de InstrumentoTaxa de OcupaçãoBens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/02/2025

Valor da Causa

R$ 5.726,14

Orgao julgador

2ª Câmara Cível

Partes do Processo

EMERSON DIAS DA SILVA

CPF 204.***.***-72

Autor

MUNICIPIO DE GOIANIA

CNPJ 01.***.***.0001-23

Reu

Advogados / Representantes

MARIA ANGELA ALVES GUIMARÃES

OAB/GO 26487•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Automaticamente para (Polo Passivo)Municipio De Goiania (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (13/05/2025 18:23:56))

23/05/2025, 03:02

ATO PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO N. 4191, SEÇÃO 1 , EM 15/05/2025

15/05/2025, 18:50

ofício expedido ao juízo de origem!

13/05/2025, 18:43

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de EMERSON DIAS DA SILVA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 13/05/2025 18:23:56)

13/05/2025, 18:43

On-line para Adv(s). de Municipio De Goiania (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 13/05/2025 18:23:56)

13/05/2025, 18:43

(Sessão do dia 12/05/2025 10:00)

13/05/2025, 18:23

Automaticamente para (Polo Passivo)Municipio De Goiania (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (28/04/2025 12:33:26))

12/05/2025, 17:23

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de EMERSON DIAS DA SILVA (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 28/04/2025 12:33:26)

28/04/2025, 12:33

On-line para Adv(s). de Municipio De Goiania (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 28/04/2025 12:33:26)

28/04/2025, 12:33

(Sessão do dia 12/05/2025 10:00:00 (Virtual) - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

28/04/2025, 12:33

P/ O RELATOR

31/03/2025, 15:13

Juntada -> Petição -> Contrarrazões

28/03/2025, 19:02

Automaticamente para (Polo Passivo)Municipio De Goiania (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (18/03/2025 15:28:51))

28/03/2025, 03:01

ATO PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO N. 4159, SEÇÃO 1, EM 24/03/2025

24/03/2025, 15:25

Publicado no DJE ANO XVIII - EDIÇÃO Nº 4157 - SEÇÃO I em 20/03/2025

20/03/2025, 15:09

Documentos

Decisão

•11/02/2025, 16:00

Despacho

•14/02/2025, 11:24

Decisão

•18/03/2025, 15:28

Ementa

•13/05/2025, 12:20

Relatório e Voto

•13/05/2025, 12:20