5309576-04.2017.8.09.0011

Procedimento Comum CívelRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/08/2017

Valor da Causa

R$ 3.333,70

Orgao julgador

Aparecida de Goiânia - Vara da Fazenda Pública Estadual

Partes do Processo

RICHARD BRAGA FELIX

CPF 023.***.***-29

Autor

ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

29/04/2025, 15:39

Processo Arquivado

29/04/2025, 15:38

10/4/2025

29/04/2025, 15:37

Automaticamente para (Polo Passivo)ESTADO DE GOIÁS (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência (09/02/2025 19:16:49))

24/02/2025, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Richard Braga Felix Requerido: Estado de Goiás SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL E JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL Classe: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível Processo nº: 5309576-04.2017.8.09.0011 Trata-se de A&

17/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Richard Braga Felix (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência - 09/02/2025 19:16:49)

14/02/2025, 13:11

On-line para Adv(s). de ESTADO DE GOIÁS (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência - 09/02/2025 19:16:49)

14/02/2025, 13:11

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência

09/02/2025, 19:16

Certidão - Conclusão

05/02/2025, 17:10

P/ SENTENÇA

05/02/2025, 17:10

Certidão - Prazo Em Branco - requerente

11/12/2024, 13:52

Despacho -> Mero Expediente

11/11/2024, 23:15

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Richard Braga Felix - Polo Ativo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

11/11/2024, 23:15

Autos Conclusos Para Decisão

14/10/2024, 15:32

P/ DECISÃO

14/10/2024, 15:32

Documentos

Decisão de Pedido de Urgência

•15/09/2017, 10:54

Ato Ordinatório

•20/04/2020, 12:17

Ato Ordinatório

•21/02/2022, 16:49

Decisão

•21/08/2022, 23:33

Despacho

•11/11/2024, 23:15

Sentença

•09/02/2025, 19:16