0063961-74.2019.8.09.0113

Acao Penal Procedimento SumarioCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/06/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Niquelândia - Vara Criminal

Partes do Processo

GOIAS MP PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

VITIMA

DAILSON DE OLIVEIRA SANTOS

Reu

ELIEZER SIAS BARBOSA

TESTEMUNHA_JUIZO

PAULO JOSE BATISTA PEREIRA

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

GERALDO ANTONIO SOARES FILHO

OAB/GO 19719•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

TRANSITO EM JULGADO

24/03/2025, 18:41

Processo Arquivado

24/03/2025, 18:41

Termo de Comparecimento em Juízo

24/03/2025, 18:36

Para DAILSON DE OLIVEIRA SANTOS (Mandado nº 4337217 / Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Cumprimento da suspensão condicional do processo (13/02/2025 21:07:04))

24/02/2025, 15:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Comarca de NiquelândiaVara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri - Execução Penal e Infância e JuventudeInfracional) e Juizado Especial Criminal.E-mail: [email protected] Virtual: (62) 9923-1364 - Balcão Virtual: (62) 3354-2107Processo n.: 0063961-74.2019.8.09.0113Natureza: PROCESSO CRIMINAL -> Procedimento Comum -> Ação Penal - Procedimento SumárioPolo Ativo: MINISTERIO

17/02/2025, 00:00

Por Jorge Fernando dos Santos Bezerra (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Cumprimento da suspensão condicional do processo (13/02/2025 21:07:04))

16/02/2025, 20:26

Para Niquelândia - Central de Mandados (Mandado nº 4337217 / Para: DAILSON DE OLIVEIRA SANTOS)

14/02/2025, 15:38

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de DAILSON DE OLIVEIRA SANTOS - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Cumprimento da suspensão condicional do processo - 13/02/2025 21:07:04)

14/02/2025, 13:21

On-line para Niquelândia - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Cumprimento da suspensão condicional do processo - 13/02/2025 21:07:04)

14/02/2025, 13:21

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Cumprimento da suspensão condicional do processo

13/02/2025, 21:07

ANTECEDENTES CRIMINAIS - DAILSON DE OLIVEIRA SANTOS

04/02/2025, 18:42

P/ DECISÃO

04/02/2025, 18:42

Requer extinção da punibilidade

03/02/2025, 15:09

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (07/12/2024 03:00:12))

19/12/2024, 03:06

On-line para Niquelândia - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 07/12/2024 03:00:12)

09/12/2024, 13:56

Documentos

Despacho

•05/03/2021, 18:38

Despacho

•31/08/2021, 06:32

Termo de Audiência

•17/08/2022, 15:40

Despacho

•10/03/2023, 10:06

Despacho

•31/07/2023, 19:07

Despacho

•05/02/2024, 14:55

Decisão

•16/04/2024, 18:36

Decisão

•03/05/2024, 13:57

Despacho

•20/06/2024, 17:57

Decisão

•11/09/2024, 17:03

Despacho

•07/12/2024, 03:00

Sentença

•13/02/2025, 21:07