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5564061-86.2019.8.09.0079
Apelacao Remessa NecessariaOncológicoFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE
TJGO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/02/2021
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (CNS: 87841)
Partes do Processo
SEVERINO ALVES DO EGITO
CPF 269.***.***-87
ESTADO DE GOIAS
CNPJ 01.***.***.0001-38
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
19/12/2025, 12:53Processo Arquivado
19/12/2025, 12:53Baixa Definitiva
19/12/2025, 12:53Processo baixado à origem/devolvido
19/12/2025, 12:44Processo baixado à origem/devolvido
19/12/2025, 12:44Diligência Concluída Processo Devolvido
19/12/2025, 12:44Transitado em Julgado
19/12/2025, 12:43Intimação Lida
03/11/2025, 03:12Intimação Lida
29/10/2025, 15:17Desabilitação de Responsável
29/10/2025, 12:02Habilitação Responsável
29/10/2025, 12:02Intimação Efetivada
23/10/2025, 13:12Intimação Expedida
23/10/2025, 13:05Julgamento -> Sem Resolução do Mérito -> Extinção -> Perda do objeto
23/10/2025, 12:11Intimação Lida
20/10/2025, 03:13Documentos
Decisão
•27/09/2019, 11:08
Decisão
•05/11/2019, 13:09
Ato Ordinatório
•12/11/2019, 09:12
Decisão
•13/11/2019, 15:15
Despacho
•17/12/2019, 11:12
Relatório e Voto
•09/03/2020, 17:12
Despacho
•23/04/2020, 17:50
Despacho
•29/05/2020, 14:38
Ato Ordinatório
•24/06/2020, 13:58
Despacho
•14/08/2020, 07:43
Relatório
•17/09/2020, 18:54
Ementa
•19/10/2020, 20:08
Relatório e Voto
•19/10/2020, 20:08
Decisão
•18/03/2021, 12:05
Despacho
•11/02/2025, 12:37