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6074471-76.2024.8.09.0175

Agravo Em Recurso EspecialTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJGO3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
Partes do Processo
MARCOS VINICIUS PIRES DE MATOS
CPF 702.***.***-93
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS
Reu
Advogados / Representantes
GILSARIA LOURENCO DOS SANTOS
OAB nao informadaRepresenta: ATIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

28/11/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 28/11/2025

28/11/2025, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1105715/2025

12/11/2025, 16:41

Protocolizada Petição 1105715/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/11/2025

12/11/2025, 16:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/11/2025 Petição Nº 996915/2025 - AgRg

12/11/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/11/2025, 01:16

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0996915 - AgRg no AREsp 2999257 - Publicação prevista para 12/11/2025

10/11/2025, 17:10

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

05/11/2025, 09:40

Conhecido o recurso de MARCOS VINICIUS PIRES DE MATOS e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 996915/2025 - AgRg no AREsp 2999257

04/11/2025, 15:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

16/10/2025, 17:17

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 996915/2025

16/10/2025, 14:41

Protocolizada Petição 996915/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 16/10/2025

16/10/2025, 14:22

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 990347/2025

15/10/2025, 14:31

Protocolizada Petição 990347/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/10/2025

15/10/2025, 14:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/10/2025

14/10/2025, 00:34
Documentos
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
19/08/2025, 23:10
DECISÃO TERMINATIVA
10/10/2025, 16:30
EMENTA / ACORDÃO
10/11/2025, 17:10