5307925-23.2023.8.09.0076

Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/03/2025

Valor da Causa

R$ 17.215,00

Orgao julgador

4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais

Partes do Processo

EPAMINONDAS MARTINS ROCHA

CPF 331.***.***-53

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE IPORA - IPASI - LITISCONSORTE NECESSARIO

CNPJ 02.***.***.0001-97

Reu

Advogados / Representantes

BARBARA LORENA GONCALVES BARROS

OAB/GO 43638•Representa: ATIVO

MOABE ALVES DE SOUSA

OAB/GO 42979•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo Arquivado

07/07/2025, 19:01

P/ DECISÃO

25/06/2025, 16:34

CERTIDÃO INFORMANDO FALTA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE RÉ

25/06/2025, 16:34

CERTIDÃO INFORMANDO FALTA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE AUTORA

25/06/2025, 16:33

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Epaminondas Martins Rocha (Referente à Mov. Certidão Expedida (11/06/2025 14:53:02))

11/06/2025, 16:43

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Instituto De Previdencia E Assistencia Social Dos Servidores Municipais De Ipora - Ipasi - Litisconsorte Necessário (Referente à Mov. Certidão Expedida (11/06/2025 14:53:02))

11/06/2025, 16:43

Certidão INTIMANDO AS PARTES retorno da ação do TRIBUNAL

11/06/2025, 14:53

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Epaminondas Martins Rocha (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

11/06/2025, 14:53

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Instituto De Previdencia E Assistencia Social Dos Servidores Municipais De Ipora - Ipasi - Litisconsorte Necessário (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

11/06/2025, 14:53

Transitado em Julgado

09/06/2025, 09:07

Autos Devolvidos da Instância Superior

09/06/2025, 09:07

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Instituto De Previdencia E Assistencia Social Dos Servidores Municipais De Ipora - Ipasi - Litisconsorte Necessário (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Recurso prejudicado - 14/05/2025 13:08:04)

14/05/2025, 13:12

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Epaminondas Martins Rocha (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Recurso prejudicado - 14/05/2025 13:08:04)

14/05/2025, 13:12

(Sessão do dia 12/05/2025 10:00)

14/05/2025, 13:08

(Sessão do dia 12/05/2025 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Recurso Inominado Cível - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

23/04/2025, 09:48

Documentos

Decisão

•26/07/2023, 18:08

Despacho

•22/08/2023, 16:27

Decisão

•12/06/2024, 16:39

Sentença

•10/09/2024, 15:43

Decisão

•18/11/2024, 17:55

Decisão

•06/01/2025, 15:21

Decisão

•11/03/2025, 21:47

Despacho

•22/04/2025, 17:40

Relatório e Voto

•12/05/2025, 12:17

Ementa

•12/05/2025, 12:17

Decisão

•04/07/2025, 20:18