5420722-26.2021.8.09.0006

Procedimento Comum CívelOncológicoFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/02/2024

Valor da Causa

R$ 75.000,00

Orgao julgador

Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

ANA AMELIA SOARES JACOMOSSI

CPF 955.***.***-20

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

09/07/2025, 14:55

Processo baixado à origem/devolvido

08/07/2025, 14:51

Gabinete: (Retornado para: Ronnie Paes Sandre)

08/07/2025, 14:49

Transito em Julgado em 08/07/2025

08/07/2025, 14:48

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goiás (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (12/05/2025 17:18:13))

22/05/2025, 03:08

Ato Publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 4190 em 14/05/2025

14/05/2025, 08:09

On-line para Adv(s). de Estado De Goiás (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 12/05/2025 17:18:13)

12/05/2025, 17:19

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Ana Amelia Soares Jacomossi (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 12/05/2025 17:18:13)

12/05/2025, 17:19

(Sessão do dia 05/05/2025 10:00)

12/05/2025, 17:18

(Sessão do dia 05/05/2025 10:00)

12/05/2025, 17:18

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goiás (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (14/04/2025 10:30:45))

24/04/2025, 03:06

Por ALTAMIR RODRIGUES VIEIRA JUNIOR (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (14/04/2025 10:30:45))

15/04/2025, 18:38

On-line para Adv(s). de Estado De Goiás (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 14/04/2025 10:30:45)

14/04/2025, 10:31

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Ana Amelia Soares Jacomossi (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 14/04/2025 10:30:45)

14/04/2025, 10:31

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Cível (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 14/04/2025 10:30:45)

14/04/2025, 10:31

Documentos

Despacho

•16/08/2021, 17:07

Decisão

•20/08/2021, 15:24

Despacho

•10/09/2021, 10:12

Decisão

•14/09/2021, 17:03

Decisão

•17/09/2021, 16:03

Ato Ordinatório

•23/09/2021, 15:16

Ato Ordinatório

•01/10/2021, 14:08

Ato Ordinatório

•13/10/2021, 16:55

Decisão

•11/02/2022, 13:56

Decisão

•23/02/2022, 14:46

Despacho

•25/02/2022, 18:28

Despacho

•29/08/2022, 18:41

Despacho

•05/09/2022, 13:22

Despacho

•08/11/2022, 16:00

Decisão

•30/11/2022, 23:28