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5419996-81.2023.8.09.0006

Insanidade Mental do AcusadoImportunação SexualCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL
TJGO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Anápolis - UPJ Varas Criminais: 1ª, 2ª, 3ª e 5ª
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO
CNPJ 01.***.***.0001-30
Autor
IURY GERMANO FIGUEIREDO MORAES
CPF 041.***.***-37
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Por Adriana Marques Thiago (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologado o Pedido (06/03/2025 14:20:11))

07/03/2025, 18:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 5419996-81.2023.8.09.0. Anápolis - 5ª Vara CriminalEndereço: Av. Sen. José Lourenço Dias, 1311 - St. Central, Anápolis - GO,CEP: 75020010

07/03/2025, 00:00

On-line para Anápolis - Promotoria da UPJ Varas Criminais (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologado o Pedido - 06/03/2025 14:20:11)

06/03/2025, 15:43

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Iury Germano Figueiredo Moraes - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologado o Pedido - 06/03/2025 14:20:11)

06/03/2025, 15:43

Homologação incidente de insanidade mental

06/03/2025, 14:20

P/ DECISÃO

18/02/2025, 13:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 5419996-81.2023.8.09.0. Anápolis - 5ª Vara CriminalEndereço: Av. Sen. José Lourenço Dias, 1311 - St. Central, Anápolis - GO,CEP: 75020010

17/02/2025, 00:00

Juntada -> Petição

15/02/2025, 12:25

Despacho -> Mero Expediente

14/02/2025, 14:54

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Iury Germano Figueiredo Moraes - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

14/02/2025, 14:54

P/ DECISÃO

15/01/2025, 13:50

Juntada -> Petição

14/01/2025, 19:37

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Juntada de Documento (12/11/2024 12:40:21))

22/11/2024, 03:06

On-line para Anápolis - Promotoria da UPJ Varas Criminais (Referente à Mov. Juntada de Documento - 12/11/2024 12:40:21)

12/11/2024, 13:09

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Iury Germano Figueiredo Moraes - Polo Passivo (Referente à Mov. Juntada de Documento - 12/11/2024 12:40:21)

12/11/2024, 13:09
Documentos
Decisão
•14/02/2025, 14:54
Decisão
•06/03/2025, 14:20