5012610-94.2025.8.09.0006

Agravo de InstrumentoDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 15.225,00

Orgao julgador

5ª Câmara Cível

Partes do Processo

BANCO BMG S.A

CNPJ 61.***.***.0001-74

Autor

LAZARO JOSE TEIXEIRA

CPF 382.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

GLAUCO GOMES MADUREIRA

OAB/GO 188483•Representa: ATIVO

GUSTAVO PINHEIRO DAVI

OAB/GO 44566•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PUBLICAÇÃO DIÁRIO N° 4154/2025 DO DIA 17/03/2025

17/03/2025, 12:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA PROVISÓRIA. SUSPENSÃO DE DESCONTOS INDEVIDOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. MANUTENÇÃO DA MULTA COMINATÓRIA. LIMITAÇÃO. RECURSO DESPROVIDO. REFORMA DE OFÍCIO. I. CASO EM EXAME1. Agravo de Instrumento interposto contra decisão que concedeu tutela de urgência para suspender descontos considerados indevidos no benefício previdenciário da

14/03/2025, 00:00

INFORMAÇÃO AO JUIZ PROCESSANTE DO FEITO

13/03/2025, 13:40

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Bmg S.a. (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 13/03/2025 13:37:34)

13/03/2025, 13:39

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Lázaro José Teixeira (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 13/03/2025 13:37:34)

13/03/2025, 13:39

(Sessão do dia 10/03/2025 10:00)

13/03/2025, 13:37

(Sessão do dia 10/03/2025 10:00)

13/03/2025, 13:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

17/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Bmg S.a. (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 14/02/2025 14:50:23)

14/02/2025, 14:50

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Lázaro José Teixeira (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 14/02/2025 14:50:23)

14/02/2025, 14:50

(Sessão do dia 10/03/2025 10:00:00 (Virtual) - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

14/02/2025, 14:50

Prazo Decorrido

13/02/2025, 13:05

P/ O RELATOR

13/02/2025, 13:05

PUBLICAÇÃO DIÁRIO N° 4112/2025 DO DIA 14/01/2025

14/01/2025, 12:15

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Bmg S.a. (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Sem efeito suspensivo - 10/01/2025 13:21:35)

10/01/2025, 13:24

Documentos

Decisão

•10/01/2025, 13:21

Ementa

•10/03/2025, 11:35

Relatório e Voto

•10/03/2025, 11:35