5595731-02.2023.8.09.0145

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaCrimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

São Domingos - Vara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

ELENITA RODRIGUES DOS SANTOS

CPF 013.***.***-90

VITIMA

PAULO HENRIQUE BARBOSA DE JESUS

CPF 045.***.***-51

Reu

MANUEL MESSIAS BARBOSA DOS SANTOS

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

GLEICE KELLY DA ABADIA

OAB/GO 59561•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

26/02/2025, 00:00

Processo Arquivado

25/02/2025, 15:49

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Paulo Henrique Barbosa De Jesus - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 25/02/2025 15:47:22)

25/02/2025, 15:48

Certidão

25/02/2025, 15:47

Certidão

25/02/2025, 15:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Termo de Audiência com Sentença - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de São Domingos/GO PROGRAMA JUSTIÇA ATIVA TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Processo nº. 5595731-02 Aos quatorze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco (14/02/2025), às 14h30min, nesta cidade e Comarca de São Domingos-GO, sob a presidência do MM Juiz de Direito, PAULO ROBERTO PALUDO, com a utilização do sistema de videoconferências (ZOOM), deu-se início à audiência. Presentes na sala de audiências do

17/02/2025, 00:00

Envio de Mídia Gravada em 14/02/2025 - 14:30 - Audiência de Instrução e Julgamento

14/02/2025, 17:54

Por IVAN LUCAS DE SOUZA JUNIOR (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência (14/02/2025 14:57:50))

14/02/2025, 16:29

On-line para São Domingos - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência - 14/02/2025 14:57:50)

14/02/2025, 15:01

Realizada com Sentença - 14/02/2025 14:30

14/02/2025, 14:57

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência

14/02/2025, 14:57

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Paulo Henrique Barbosa De Jesus (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - )

14/02/2025, 14:57

LINK PARA AUDIÊNCIA - DR. PAULO ROBERTO PALUDO

14/02/2025, 11:34

certidao de Antecedentes Criminais

12/02/2025, 14:09

Para MANUEL MESSIAS BARBOSA DOS SANTOS (Mandado nº 4166371 / Referente à Mov. Juntada -> Petição (21/01/2025 20:56:39))

25/01/2025, 09:52

Documentos

Decisão

•06/09/2023, 16:45

Decisão

•09/10/2023, 14:07

Decisão

•18/10/2023, 08:55

Decisão

•02/05/2024, 17:40

Termo de Audiência com Sentença

•14/02/2025, 14:57