5894692-79.2024.8.09.0170

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaCrimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Campinorte - Vara Criminal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

15/04/2025, 10:45

Transitado em Julgado

15/04/2025, 10:45

Para ESFM (Mandado nº 4524648 / Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência (13/03/2025 20:33:16))

14/04/2025, 21:22

Por Alexandre Pereira Sales (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência (13/03/2025 20:33:16))

18/03/2025, 15:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONVEIS (NO SO DO TIPO PBLICO)

17/03/2025, 00:00

Para Campinorte - Central de Mandados (Mandado nº 4524648 / Para: ESFM)

14/03/2025, 08:46

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Edimilson Rodrigues Rosa - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência - 13/03/2025 20:33:16)

14/03/2025, 08:42

On-line para Campinorte - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência - 13/03/2025 20:33:16)

14/03/2025, 08:42

Realizada com Sentença - 13/03/2025 10:45

13/03/2025, 20:33

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência

13/03/2025, 20:33

Envio de Mídia Gravada em 13/03/2025 - 10:45 - Mídia de Audiência de Instrução - Volume 3

13/03/2025, 20:24

Envio de Mídia Gravada em 13/03/2025 - 10:45 - Mídia de Audiência de Instrução - Volume 2

13/03/2025, 20:21

Envio de Mídia Gravada em 13/03/2025 - 10:45 - Mídia de Audiência de Instrução - Volume 1

13/03/2025, 20:20

Para SEBASTIÃO ELOI DOS SANTOS (Mandado nº 4378506 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (20/02/2025 14:10:57))

06/03/2025, 21:41

Para Edimilson Rodrigues Rosa (Mandado nº 4378131 / Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (20/02/2025 12:58:19))

06/03/2025, 19:48

Documentos

Decisão

•07/11/2024, 18:34

Decisão

•21/12/2024, 20:05

Decisão

•20/02/2025, 12:58

Termo de Audiência

•13/03/2025, 20:33