5398435-94.2022.8.09.0051

Agravo Em Recurso EspecialExecução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/05/2025

Valor da Causa

R$ 1.100,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Mandado de Segurança Cível · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

AGENCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES

CNPJ 03.***.***.0001-06

Autor

MARANATHA CONSTRUTORA MARANATHA LTDA

CNPJ 01.***.***.0001-73

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL WALNER SANTANA DUARTE

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

MARIANE VITORIA PRADO DOS SANTOS DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

CARLOS HORACIO BONAMIGO FILHO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

GABRIELA ARAUJO PEREIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 412098/2026

29/04/2026, 11:41

Protocolizada Petição 412098/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2026

29/04/2026, 11:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/03/2026 Petição Nº 974257/2025 - AgInt

25/03/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2026, 01:35

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0974257 - AgInt no AREsp 2927834 - Publicação prevista para 25/03/2026

23/03/2026, 18:30

Conhecido o recurso de AGENCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00974257/2025 - AgInt no AREsp 2927834/GO

18/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 01:57

Incluído em pauta para 12/03/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00974257/2025 - AgInt no AREsp 2927834/GO

18/02/2026, 18:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

29/10/2025, 14:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1045971/2025

29/10/2025, 10:51

Protocolizada Petição 1045971/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/10/2025

29/10/2025, 10:35

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/10/2025 Petição Nº 974257/2025 -

15/10/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/10/2025, 01:08

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 974257/2025. Publicação prevista para 15/10/2025)

13/10/2025, 08:15

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•23/05/2025, 20:50

DECISÃO TERMINATIVA

•23/09/2025, 14:50

EMENTA / ACORDÃO

•23/03/2026, 18:30