5264974-17.2018.8.09.0164

Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/03/2026

Valor da Causa

R$ 600.000,00

Orgao julgador

1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (CNS: 87841)

Partes do Processo

SOLUTTA COMERCIAL AGRICOLA LTDA

CNPJ 06.***.***.0001-20

Autor

QUALYQUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS SA

CNPJ 08.***.***.0001-20

Reu

ICL AMERICA DO SUL S/A,

CNPJ 60.***.***.0001-12

Reu

MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

TERCEIRO

BRUNO MARTINS DE CASTRO SOUSA

NAO_VINCULADOS

Advogados / Representantes

YORRANNA MAYARA RIBEIRO PEREIRA

OAB/GO 44485•Representa: ATIVO

ADAUTO DO NASCIMENTO KANEYUKI

OAB/GO 198905•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Intimação Efetivada

27/04/2026, 13:33

Intimação Não Efetivada

27/04/2026, 13:27

Intimação Expedida

27/04/2026, 13:26

Decisão -> Não-Admissão -> Recurso Especial

22/04/2026, 20:21

Autos Conclusos

03/03/2026, 08:56

Troca de Responsável

02/03/2026, 17:04

Juntada -> Petição -> Contrarrazões

26/02/2026, 11:41

Intimação Efetivada

09/02/2026, 12:52

Intimação Expedida

09/02/2026, 12:42

Certidão - Recurso Especial autuado

09/02/2026, 12:40

Juntada -> Petição

06/02/2026, 11:54

Juntada -> Petição

06/02/2026, 11:47

Juntada -> Petição -> Contrarrazões

06/02/2026, 11:38

Intimação Efetivada

16/12/2025, 18:11

Intimação Expedida

16/12/2025, 18:03

Documentos

Decisão de Pedido de Urgência

•14/06/2018, 16:23

Decisão

•02/07/2018, 21:54

Decisão

•04/07/2018, 19:00

Decisão

•11/07/2018, 10:29

Despacho

•19/07/2018, 23:03

Despacho

•15/08/2018, 14:35

Relatório e Voto

•25/10/2018, 07:08

Decisão de Pedido de Urgência

•12/12/2018, 16:29

Despacho

•27/02/2019, 16:40

Despacho

•27/03/2019, 08:14

Decisão

•15/04/2019, 11:32

Despacho

•23/04/2019, 17:32

Despacho

•03/09/2019, 17:54

Despacho

•23/09/2019, 17:56

Decisão

•03/10/2019, 14:36