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5989454-56.2024.8.09.0051
Agravo de InstrumentoObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJGO2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/10/2024
Valor da Causa
R$ 114.250,68
Orgao julgador
10ª Câmara Cível
Partes do Processo
SALETE DO BONFIM PAZ
CPF 811.***.***-00
MATINGO INDUSTRIA, COMERCIO E AGROPECUARIA LTDA
Advogados / Representantes
LEIDIVANIA DE BESSA OLIVEIRA
OAB/GO 40318•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Trânsitado em Julgado em 07/04/2025
07/04/2025, 09:14Processo Arquivado
07/04/2025, 09:14Ato Publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 4153 em 14/03/2025
14/03/2025, 11:47Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ARBITRAL. ILEGITIMIDADE PASSIVA. AUSÊNCIA DE VÍCIOS. RECURSO CONHECIDO E REJEITADO.I. CASO EM EXAME1. Embargos de declaração com pedido de efeito modificativo, opostos contra acórdão que reconheceu a ilegitimidade passiva de uma empresa em cumprimento de sentença arbitral, excluindo-a do polo passivo e condenando a parte exequente ao pagamento de
13/03/2025, 00:00Ofício Comunicatório
12/03/2025, 14:01Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Salete Do Bonfim Paz (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - 12/03/2025 13:57:12)
12/03/2025, 14:00Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de VCICSL (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - 12/03/2025 13:57:12)
12/03/2025, 14:00(Sessão do dia 10/03/2025 10:00)
12/03/2025, 13:57(Sessão do dia 10/03/2025 10:00)
12/03/2025, 13:57(Em Mesa para Julgamento - Sessão do dia 10/03/2025 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Embargos -> Embargos de Declaração Cível - )
05/03/2025, 17:56do Embargado - contrarrazoar embargos de declaração
26/02/2025, 09:49P/ O RELATOR
26/02/2025, 09:49Ato Publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 4137 em 18/02/2025
18/02/2025, 07:26Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS GABINETE DO DESEMBARGADOR ANDERSON MÁXIMO DE HOLANDA 10ª CÂMARA CÍVEL RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUM
17/02/2025, 00:00Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de VCICSL - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 14/02/2025 12:47:58)
14/02/2025, 15:58Documentos
Despacho
•27/10/2024, 13:42
Ementa
•21/01/2025, 14:03
Relatório e Voto
•21/01/2025, 14:03
Despacho
•14/02/2025, 12:47
Despacho
•28/02/2025, 23:49
Ementa
•10/03/2025, 14:54
Relatório e Voto
•10/03/2025, 14:54