5246580-47.2023.8.09.0079

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaLicença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/04/2023

Valor da Causa

R$ 14.383,62

Orgao julgador

Itaberaí - Juizado das Fazendas Públicas

Partes do Processo

DARCI FAGUNDES DE OLIVEIRA REZENDE

CPF 273.***.***-87

Autor

ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

31/01/2025, 00:00

Arquivamento

30/01/2025, 14:24

Baixa dos autos

30/01/2025, 14:24

Comprovante de pagamento PROAD nº 202408000546836

30/01/2025, 09:55

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Darci Fagundes De Oliveira Rezende (Referente à Mov. Juntada de Documento (CNJ:581) - )

30/01/2025, 09:55

On-line para Adv(s). de Estado De Goias (Referente à Mov. Juntada de Documento (CNJ:581) - )

30/01/2025, 09:55

Processo Arquivado

28/10/2024, 12:12

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goias (Referente à Mov. Ato Ordinatório (16/10/2024 12:07:52))

28/10/2024, 03:03

Intimação Nota técnica 04/2023

16/10/2024, 12:07

On-line para Adv(s). de Estado De Goias (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

16/10/2024, 12:07

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Darci Fagundes De Oliveira Rezende (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

16/10/2024, 12:07

Decurso de Prazo para Impugnação da RPV - Início do Fluxo de Pagamento

20/08/2024, 23:00

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goias (Referente à Mov. Requisição de Pequeno Valor Expedida (30/07/2024 13:07:56))

09/08/2024, 03:01

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Darci Fagundes De Oliveira Rezende (Referente à Mov. Requisição de Pequeno Valor Expedida - 30/07/2024 13:07:56)

30/07/2024, 14:04

On-line para Adv(s). de Estado De Goias (Referente à Mov. Requisição de Pequeno Valor Expedida - 30/07/2024 13:07:56)

30/07/2024, 14:04

Documentos

Despacho

•20/04/2023, 17:35

Decisão

•12/05/2023, 18:02

Ato Ordinatório

•05/06/2023, 16:59

Ato Ordinatório

•13/06/2023, 18:21

Sentença

•04/09/2023, 13:49

Decisão

•20/11/2023, 14:52

Ato Ordinatório

•15/02/2024, 14:20

Ato Ordinatório

•18/04/2024, 11:56