5779158-50.2024.8.09.0150

Cumprimento de sentençaCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/12/2024

Valor da Causa

R$ 23.693,28

Orgao julgador

1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada -> Petição

08/04/2025, 11:00

Juntada -> Petição

18/03/2025, 15:27

Processo Arquivado

11/03/2025, 12:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Sentença de Homologação - Ana &nbs

11/03/2025, 00:00

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Transação

10/03/2025, 19:59

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Adelia Rodrigues Da Silva (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Transação (CNJ:466) - )

10/03/2025, 19:59

Autos Conclusos

07/03/2025, 13:49

Processo Desarquivado

07/03/2025, 13:49

Juntada -> Petição

06/03/2025, 18:14

Processo Arquivado

25/02/2025, 16:49

Transitado em Julgado

25/02/2025, 11:15

Autos Devolvidos da Instância Superior

25/02/2025, 11:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - Ementa: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. RECURSO INOMINADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. IRDR 24 DA TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO DO ESTADO DE GOIÁS. EQUIPARAÇÃO À MODALIDADE DE CONTRATO DE CRÉDITO PESSOAL CONSIGNADO. DESCONTOS REALIZADOS APENAS QUANTO À PARCELA MÍNIMA. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO.

31/01/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Bmg S.a (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte - 30/01/2025 07:54:31)

30/01/2025, 09:57

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Adelia Rodrigues Da Silva (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte - 30/01/2025 07:54:31)

30/01/2025, 09:57

Documentos

Decisão

•15/08/2024, 12:28

Decisão

•30/08/2024, 10:18

Sentença

•31/10/2024, 08:41

Decisão

•21/11/2024, 10:25

Despacho

•09/12/2024, 15:04

Ementa

•28/01/2025, 14:50

Relatório e Voto

•28/01/2025, 14:50

Sentença de Homologação

•10/03/2025, 19:59