5318132-67.2019.8.09.0029

Agravo Em Recurso EspecialIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (CNS: 87841)

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CATALAO

Autor

DANIEL RODRIGUES SALOMAO

CPF 709.***.***-49

Reu

JULIANA BORGES OLIVEIRA

CPF 037.***.***-36

Reu

KENEDY FERREIRA BEZERRA

CPF 035.***.***-88

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA

CNPJ 33.***.***.0001-58

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

12/02/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 12/02/2025

12/02/2025, 14:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/11/2024 Petição Nº 797448/2024 - AgInt

14/11/2024, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/11/2024, 18:25

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0797448 - AgInt no AREsp 2649188 - Publicação prevista para 14/11/2024

13/11/2024, 15:10

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CATALAO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00797448/2024 - AgInt no AREsp 2649188/GO

11/11/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000780-2024-AJC-1T)

28/10/2024, 17:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

25/10/2024, 19:06

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000780-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/10/2024, 13:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/10/2024

23/10/2024, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/10/2024, 18:17

Incluído em pauta para 05/11/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00797448/2024 - AgInt no AREsp 2649188/GO

22/10/2024, 14:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

07/10/2024, 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/09/2024 e término em 04/10/2024, para KENEDY FERREIRA BEZERRA apresentar resposta à petição n. 797448/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1324.

07/10/2024, 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/09/2024 e término em 04/10/2024, para JULIANA BORGES OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 797448/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1324.

07/10/2024, 16:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•07/08/2024, 13:00

EMENTA / ACORDÃO

•13/11/2024, 15:10