5717879-98.2024.8.09.0106

Procedimento do Juizado Especial CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/12/2024

Valor da Causa

R$ 3.545,53

Orgao julgador

1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/03/2025, 18:24

Processo Arquivado

26/03/2025, 18:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO &n

10/03/2025, 00:00

Despacho - Intimar Partes para Manifestar - Sob Pena de Arquivamento

08/03/2025, 09:05

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Sebastiana Martins Da Silva (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

08/03/2025, 09:05

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Itau Consignado S.a. (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

08/03/2025, 09:05

P/ DESPACHO

07/03/2025, 16:10

Transitado em Julgado

25/02/2025, 16:30

Autos Devolvidos da Instância Superior

25/02/2025, 16:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR. RECURSO INOMINADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E REPETIÇÃO DE INDÉBITO. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. IMPUGNAÇÃO À ASSINATURA APRESENTADA NO CONTRATO. NECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVA TÉCNICA COMPLEXA (PERÍCIA GRAFOTÉCNICA). E

31/01/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Sebastiana Martins Da Silva (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Recurso prejudicado - 30/01/2025 07:55:24)

30/01/2025, 09:58

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Itau Consignado S.a. (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Recurso prejudicado - 30/01/2025 07:55:24)

30/01/2025, 09:58

(Sessão do dia 27/01/2025 10:00)

30/01/2025, 07:55

(Sessão do dia 27/01/2025 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Recurso Inominado Cível - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

10/12/2024, 12:43

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Sebastiana Martins Da Silva (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual (CNJ:12313) - )

09/12/2024, 15:04

Documentos

Decisão

•31/07/2024, 16:26

Ato Ordinatório

•31/07/2024, 16:38

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 15:33

Despacho

•01/10/2024, 12:54

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 15:47

Sentença

•28/10/2024, 17:34

Decisão

•29/11/2024, 17:22

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 14:55

Despacho

•09/12/2024, 15:04

Ementa

•28/01/2025, 14:50

Relatório e Voto

•28/01/2025, 14:50

Despacho

•08/03/2025, 09:05