5638551-16.2024.8.09.0011

Agravo de InstrumentoICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/11/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Órgão Especial

Partes do Processo

SANTA MARTA DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA

Autor

SANTA MARTA DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ 16.***.***.0001-79

Autor

ESTADO DE GOIAS

Reu

ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

Reu

Advogados / Representantes

ADELMO GUERRA FILHO

OAB/GO 23474•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goias (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (30/01/2025 10:07:14))

10/02/2025, 03:08

PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO EM 03/02/2025 - DJE N° 4126

03/02/2025, 16:28

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: SANTA MARTA DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA. AGRAVADO: ESTADO DE GOIÁS RELATOR: DES. AMARAL WILSON DE OLIVEIRA VOTO Preenchidos os requisitos de admissibilidade, conheço do recurso. Conforme relatado, a agravante insurge-se contra a decisão por meio da qual se determinou o sobre Relatório e Voto - AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 5638551-16.2024.8.09.0011 COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA

31/01/2025, 00:00

On-line para Adv(s). de Estado De Goias (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 30/01/2025 10:07:14)

30/01/2025, 10:08

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de SANTA MARTA DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 30/01/2025 10:07:14)

30/01/2025, 10:08

(Sessão do dia 21/01/2025 10:00)

30/01/2025, 10:07

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goias (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (02/12/2024 11:18:41))

12/12/2024, 03:03

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goias (Referente à Mov. Retirado de Pauta (02/12/2024 09:59:55))

12/12/2024, 03:03

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goias (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (26/11/2024 08:39:03))

06/12/2024, 03:02

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goias (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (26/11/2024 11:20:49))

06/12/2024, 03:02

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goias (Referente à Mov. Retirado de Pauta (26/11/2024 11:11:00))

06/12/2024, 03:02

On-line para Adv(s). de Estado De Goias (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 02/12/2024 11:18:41)

02/12/2024, 11:19

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de SANTA MARTA DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 02/12/2024 11:18:41)

02/12/2024, 11:18

(Sessão do dia 21/01/2025 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Agravos -> Agravo Interno Cível - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Recurso Especial - Não Cabe Pedido de Sustentação Oral )

02/12/2024, 11:18

On-line para Adv(s). de Estado De Goias (Referente à Mov. Retirado de Pauta - 02/12/2024 09:59:55)

02/12/2024, 10:06

Documentos

Decisão

•02/07/2024, 13:56

Despacho

•05/07/2024, 17:59

Ementa

•29/07/2024, 15:31

Relatório e Voto

•29/07/2024, 15:31

Despacho

•02/08/2024, 16:49

Ementa

•13/08/2024, 14:48

Relatório e Voto

•13/08/2024, 14:48

Decisão

•02/10/2024, 10:16

Despacho

•22/11/2024, 17:04

Relatório e Voto

•21/01/2025, 13:33

Ementa

•21/01/2025, 13:33