5418523-40.2023.8.09.0045

Termo CircunstanciadoDesobediênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Formosa - Juizado Especial Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

FABIO JOSE DE SOUZA RODRIGUES

CPF 688.***.***-00

Reu

FERNANDA MARTINS DE LIMA

CPF 369.***.***-50

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

FABIO MARQUES DOS SANTOS

OAB/GO 45142•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo Arquivado

22/04/2025, 13:13

Por PAULA MORAES DE MATOS (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (09/04/2025 15:44:32))

15/04/2025, 22:32

Por PAULA MORAES DE MATOS (Referente à Mov. Certidão Expedida (10/04/2025 15:35:58))

15/04/2025, 22:32

Por PAULA MORAES DE MATOS (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (15/04/2025 15:03:13))

15/04/2025, 22:32

Por PAULA MORAES DE MATOS (Referente à Mov. Certidão Expedida (11/04/2025 09:22:57))

15/04/2025, 22:32

Por PAULA MORAES DE MATOS (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (09/04/2025 14:24:08))

15/04/2025, 22:32

Despacho -> Mero Expediente

15/04/2025, 15:46

On-line para Formosa - Promotoria dos Juizados (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento - 15/04/2025 15:03:13)

15/04/2025, 15:06

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Fabio Jose De Souza Rodrigues (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento - 15/04/2025 15:03:13)

15/04/2025, 15:06

Envio de Mídia Gravada em 15/04/2025 - 13:00 - Audiência de Instrução e Julgamento

15/04/2025, 15:05

Envio de Mídia Gravada em 15/04/2025 - 13:00 - Audiência de Instrução e Julgamento

15/04/2025, 15:04

Realizada com Sentença - 15/04/2025 13:00

15/04/2025, 15:03

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência

15/04/2025, 15:03

Testemunha: Fernanda Martins de Lima

11/04/2025, 12:39

On-line para Formosa - Promotoria dos Juizados (Referente à Mov. Certidão Expedida - 11/04/2025 09:22:57)

11/04/2025, 09:23

Documentos

Despacho

•04/07/2023, 15:20

Despacho

•05/07/2023, 17:03

Despacho

•15/05/2024, 20:49

Decisão

•09/04/2025, 14:24

Termo de Audiência com Sentença

•15/04/2025, 15:03

Despacho

•15/04/2025, 15:46