0182022-92.2006.8.09.0162

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Câmara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

ANTONIO MARCOS ALVES DE SOUZA

VITIMA

JORGE OLIVEIRA BRANDAO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

P/ DECISÃO

07/05/2025, 10:07

Processo baixado à origem/devolvido

25/04/2025, 14:45

Transitado em Julgado

25/04/2025, 14:45

Por Joana Darc Corrêa da Silva Oliveira (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (21/03/2025 11:59:18))

26/03/2025, 13:33

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de JORGE OLIVEIRA BRANDAO (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 21/03/2025 11:59:18)

25/03/2025, 13:50

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 21/03/2025 11:59:18)

25/03/2025, 13:50

(Sessão do dia 20/03/2025 13:00)

21/03/2025, 11:59

(Sessão do dia 20/03/2025 13:00)

20/03/2025, 17:48

Link da sessão do dia 20/03/25

19/03/2025, 18:28

(Adiado em razão do Pedido de Sustentação Oral Deferido na sessão de: 10/03/2025 10:00 - Próxima sessão prevista: 20/03/2025 13:00)

07/03/2025, 18:28

(Adiado em razão do Pedido de Sustentação Oral Deferido na sessão de: 10/03/2025 10:00 - Próxima sessão prevista: 20/03/2025 13:00)

07/03/2025, 18:25

Novo relator: DESEMBARGADOR LUIZ CLAUDIO VEIGA BRAGA

07/03/2025, 17:29

Por Joana Darc Corrêa da Silva Oliveira (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (14/02/2025 16:34:49))

17/02/2025, 12:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

17/02/2025, 00:00

orientação sustentação oral

14/02/2025, 16:37

Documentos

Decisão

•10/09/2021, 08:32

Despacho

•23/09/2021, 09:33

Despacho

•04/11/2021, 12:22

Relatório e Voto

•18/04/2022, 19:47

Ementa

•18/04/2022, 19:47

Despacho

•06/12/2023, 19:51

Decisão

•25/01/2024, 15:57

Termo de Audiência

•16/04/2024, 14:28

Despacho

•17/04/2024, 16:21

Despacho

•19/04/2024, 16:09

Despacho

•29/04/2024, 15:52

Despacho

•30/04/2024, 12:01

Decisão

•06/05/2024, 13:32

Despacho

•07/05/2024, 16:35

Decisão

•10/05/2024, 14:46