5690567-22.2022.8.09.0138

Agravo Em Recurso EspecialExclusão - ICMSBase de CálculoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Procedimento Comum Cível · 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (CNS: 87841)

Partes do Processo

ANDRE LIBERATO SCHWENING

CPF 002.***.***-93

Autor

ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

Reu

Advogados / Representantes

ALESSANDRO DE BRITO CUNHA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FILLIPI GUSTAVO FERREIRA DOURADO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE FELIX GROSS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

29/04/2026, 15:23

Transitado em Julgado em 29/04/2026

29/04/2026, 15:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2026 Petição Nº 1154821/2025 - AgInt

31/03/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/03/2026, 01:29

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1154821 - AgInt no AREsp 3047427 - Publicação prevista para 31/03/2026

26/03/2026, 21:30

Conhecido o recurso de ANDRE LIBERATO SCHWENING e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01154821/2025 - AgInt no AREsp 3047427/GO

25/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

27/02/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 01:06

Incluído em pauta para 19/03/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01154821/2025 - AgInt no AREsp 3047427/GO

25/02/2026, 17:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD.

12/02/2026, 17:41

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

12/02/2026, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/02/2026, 13:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/02/2026, 13:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/02/2026 Petição Nº 1154821/2025 - AgInt

12/02/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 02:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/11/2025, 17:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/02/2026, 19:40

EMENTA / ACORDÃO

•26/03/2026, 21:30