0094916-30.2015.8.09.0113

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Intimação Efetivada

04/05/2026, 17:19

Decisão -> Determinação -> Arquivamento

04/05/2026, 16:39

Intimação Expedida

04/05/2026, 16:39

Autos Conclusos

04/05/2026, 15:13

Juntada -> Petição

28/04/2026, 17:12

Intimação Lida

27/04/2026, 03:13

Intimação Efetivada

15/04/2026, 13:20

Certidão Expedida

15/04/2026, 13:10

Intimação Expedida

15/04/2026, 13:10

Processo baixado à origem/devolvido

15/04/2026, 10:29

Processo baixado à origem/devolvido

15/04/2026, 10:29

Processo baixado à origem/devolvido

14/04/2026, 19:19

Processo baixado à origem/devolvido

14/04/2026, 19:19

Transitado em Julgado

14/04/2026, 19:19

Juntada de documento - Decisão do STJ/STF - Manutenção do Acórdão

14/04/2026, 19:19

Documentos

Despacho

•21/06/2021, 15:41

Decisão

•26/11/2021, 17:55

Despacho

•23/02/2022, 17:00

Despacho

•12/05/2022, 16:12

Ementa

•14/06/2022, 14:31

Relatório e Voto

•14/06/2022, 14:31

Decisão

•17/08/2022, 18:02

Despacho

•07/11/2022, 16:20

Despacho

•03/04/2023, 11:07

Decisão

•10/07/2023, 15:04

Despacho

•25/09/2023, 14:40

Despacho

•25/10/2023, 15:44

Despacho

•25/02/2024, 22:44

Decisão

•30/11/2024, 14:13

Decisão

•03/04/2025, 17:55