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5345377-93.2017.8.09.0006

Cumprimento de sentençaUsucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL
TJGO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/12/2024
Valor da Causa
R$ 40.000,00
Orgao julgador
7ª Câmara Cível
Partes do Processo
MARCIA FERREIRA DA SILVA
CPF 997.***.***-10
Autor
DANIEL PALHARES DA COSTA
CPF 014.***.***-40
Autor
LEEK BOWEN
Reu
JOAN LEONELL BOWEN
Reu
MUNICIPIO DE ANAPOLIS
CNPJ 01.***.***.0001-46
NAO_VINCULADOS
Advogados / Representantes
ANDREIA REZENDE DE FARIA
OAB/GO 31591Representa: ATIVO
LUCIANA GOUVEIA DE LIMA
OAB/GO 32042Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Processo Arquivado

14/04/2025, 18:57

Baixa Definitiva

14/04/2025, 18:57

Cert. transcurso prazo p/ as partes - evs. 179/182

14/04/2025, 18:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE ANÁPOLIS UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Av. Sen. José Lourenço Dias, nº 1311, Centro, Anápolis/GO, Cep 75.020-010, Fone (62) 3902-8878 / (62) 3902-8879 e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com as determinações contidas nos Provimentos n.º 05/2010

17/03/2025, 00:00

Ato Ordinatório

14/03/2025, 12:41

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MARCIA FERREIRA DA SILVA (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

14/03/2025, 12:41

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de DANIEL PALHARES DA COSTA (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

14/03/2025, 12:41

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ESPÓLIO DE LEEK BOWEN (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

14/03/2025, 12:41

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Joan Leonell Bowen (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

14/03/2025, 12:41

Processo baixado à origem/devolvido

14/03/2025, 12:38

Certidão - Trânsito em Julgado

14/03/2025, 12:37

PUBLICAÇÃO DIÁRIO Nº 4137/2025 DO DIA 18/02/2025

18/02/2025, 13:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE USUCAPIÃO.I. JULGAMENTO CITRA PETITA. INOCORRÊNCIA. A sentença não se encontra maculada pelo vício de julgamento citra petita, uma vez que o processo foi extinto, sem pronunciamento judicial quanto ao mérito.II. AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS DE CONSTITUIÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR DO PROCESSO. EXTINÇÃO DO FEITO, SEM RESOLUÇÃO

17/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ESPÓLIO DE LEEK BOWEN (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 14/02/2025 17:46:39)

14/02/2025, 17:55

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de DANIEL PALHARES DA COSTA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 14/02/2025 17:46:39)

14/02/2025, 17:55
Documentos
Decisão
20/09/2023, 13:26
Decisão
14/05/2024, 18:15
Decisão
02/08/2024, 17:34
Sentença
05/09/2024, 10:25
Decisão
20/11/2024, 12:09
Decisão
03/12/2024, 11:52
Despacho
03/12/2024, 23:26
Ementa
10/02/2025, 17:59
Relatório e Voto
10/02/2025, 17:59
Ato Ordinatório
14/03/2025, 12:41