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5345377-93.2017.8.09.0006
Cumprimento de sentençaUsucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL
TJGO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/12/2024
Valor da Causa
R$ 40.000,00
Orgao julgador
7ª Câmara Cível
Partes do Processo
MARCIA FERREIRA DA SILVA
CPF 997.***.***-10
DANIEL PALHARES DA COSTA
CPF 014.***.***-40
LEEK BOWEN
JOAN LEONELL BOWEN
MUNICIPIO DE ANAPOLIS
CNPJ 01.***.***.0001-46
Advogados / Representantes
ANDREIA REZENDE DE FARIA
OAB/GO 31591•Representa: ATIVO
LUCIANA GOUVEIA DE LIMA
OAB/GO 32042•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Processo Arquivado
14/04/2025, 18:57Baixa Definitiva
14/04/2025, 18:57Cert. transcurso prazo p/ as partes - evs. 179/182
14/04/2025, 18:55Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE ANÁPOLIS UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Av. Sen. José Lourenço Dias, nº 1311, Centro, Anápolis/GO, Cep 75.020-010, Fone (62) 3902-8878 / (62) 3902-8879 e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com as determinações contidas nos Provimentos n.º 05/2010
17/03/2025, 00:00Ato Ordinatório
14/03/2025, 12:41Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MARCIA FERREIRA DA SILVA (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )
14/03/2025, 12:41Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de DANIEL PALHARES DA COSTA (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )
14/03/2025, 12:41Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ESPÓLIO DE LEEK BOWEN (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )
14/03/2025, 12:41Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Joan Leonell Bowen (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )
14/03/2025, 12:41Processo baixado à origem/devolvido
14/03/2025, 12:38Certidão - Trânsito em Julgado
14/03/2025, 12:37PUBLICAÇÃO DIÁRIO Nº 4137/2025 DO DIA 18/02/2025
18/02/2025, 13:19Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE USUCAPIÃO.I. JULGAMENTO CITRA PETITA. INOCORRÊNCIA. A sentença não se encontra maculada pelo vício de julgamento citra petita, uma vez que o processo foi extinto, sem pronunciamento judicial quanto ao mérito.II. AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS DE CONSTITUIÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR DO PROCESSO. EXTINÇÃO DO FEITO, SEM RESOLUÇÃO
17/02/2025, 00:00Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ESPÓLIO DE LEEK BOWEN (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 14/02/2025 17:46:39)
14/02/2025, 17:55Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de DANIEL PALHARES DA COSTA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 14/02/2025 17:46:39)
14/02/2025, 17:55Documentos
Decisão
•20/09/2023, 13:26
Decisão
•14/05/2024, 18:15
Decisão
•02/08/2024, 17:34
Sentença
•05/09/2024, 10:25
Decisão
•20/11/2024, 12:09
Decisão
•03/12/2024, 11:52
Despacho
•03/12/2024, 23:26
Ementa
•10/02/2025, 17:59
Relatório e Voto
•10/02/2025, 17:59
Ato Ordinatório
•14/03/2025, 12:41