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5445769-56.2024.8.09.0051
Procedimento do Juizado Especial CívelProtesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJGO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/11/2024
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Orgao julgador
2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais
Partes do Processo
CICERO ELIAS DA SILVA
CPF 027.***.***-21
ITAU UNIBANCO S/A
CNPJ 60.***.***.0001-04
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivamento/Peticionamento Normal
24/03/2025, 17:15Processo Arquivado
24/03/2025, 17:15Transitado em Julgado
14/03/2025, 12:46Autos Devolvidos da Instância Superior
14/03/2025, 12:46Publicacao/Comunicacao Intimação Relatório e Voto - Comarca de Goiânia 2ª Turma Recursal do Sistema dos Juizados Especiais Recurso Inominado n.º: 5445769-56.2024.8.09.0051 Comarca de origem: 2ª UPJ dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Goiânia
17/02/2025, 00:00Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Cicero Elias Da Silva (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 14/02/2025 17:16:42)
14/02/2025, 17:51Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Itaú Unibanco Sa (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 14/02/2025 17:16:42)
14/02/2025, 17:51(Sessão do dia 10/02/2025 10:00)
14/02/2025, 17:16(Sessão do dia 10/02/2025 10:00)
14/02/2025, 17:16(Sessão do dia 10/02/2025 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Recurso Inominado Cível - Cabe Pedido de Sustentação Oral )
17/01/2025, 14:51Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Cicero Elias Da Silva (Referente à Mov. - )
15/01/2025, 13:20Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Itaú Unibanco Sa (Referente à Mov. - )
15/01/2025, 13:20P/ O RELATOR
07/11/2024, 08:22(Recurso PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Recurso Inominado Cível)
07/11/2024, 08:212ª Turma Recursal dos Juizados Especiais (Normal) - Distribuído para: GEOVANA MENDES BAÍA MOISES
06/11/2024, 18:18Documentos
Sentença
•12/09/2024, 17:19
Decisão
•23/10/2024, 14:52
Decisão
•06/11/2024, 18:18
Despacho
•15/01/2025, 13:20
Relatório e Voto
•10/02/2025, 11:15