5976448-12.2024.8.09.0138

Agravo de InstrumentoNao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Câmara Cível

Partes do Processo

SUPERINTENDENTE DE CONTROLE E FISCALIZACAO DA RECEITA ESTADUAL

CNPJ 01.***.***.0001-80

Autor

MASSA FALIDA FRIGORIFICO MARGEN LTDA

CNPJ 25.***.***.0006-60

Reu

MAURO SUAIDEN

CPF 015.***.***-20

Reu

GERALDO ANTONIO PREARO

CPF 015.***.***-14

Reu

JELICOE PEDRO FERREIRA

CPF 039.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

MARCELLA PARPINELLI MOLITERNO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE FELIX GROSS

OAB/GO 40240•Representa: ATIVO

BRUNO MELO DE CARVALHO

OAB/GO 58029•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado

01/07/2025, 20:02

Processo Arquivado

01/07/2025, 20:02

Automaticamente para (Polo Ativo)ESTADO DE GOIAS (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (30/04/2025 17:16:03))

15/05/2025, 03:03

Publicado no DJE EDIÇÃO Nº 4185 - SEÇÃO I em 07/05/2025

07/05/2025, 13:42

Ofício ao Juiz 1º Grau

05/05/2025, 14:58

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Mauro Suaiden (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - 30/04/2025 17:16:03)

05/05/2025, 14:57

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Geraldo Antonio Prearo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - 30/04/2025 17:16:03)

05/05/2025, 14:57

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jelicoe Pedro Ferreira (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - 30/04/2025 17:16:03)

05/05/2025, 14:57

On-line para Adv(s). de ESTADO DE GOIAS - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - 30/04/2025 17:16:03)

05/05/2025, 14:57

(Sessão do dia 28/04/2025 10:00)

30/04/2025, 17:16

(Em Mesa para Julgamento - Sessão do dia 28/04/2025 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Embargos -> Embargos de Declaração Cível - )

28/04/2025, 14:45

P/ O RELATOR

10/03/2025, 13:18

Contrarrazões Embargos de Declaração

10/03/2025, 12:56

Juntada -> Petição -> Recurso Interposto

08/03/2025, 08:01

Automaticamente para (Polo Ativo)ESTADO DE GOIAS (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte (14/02/2025 17:21:01))

24/02/2025, 03:04

Documentos

Decisão

•04/11/2024, 10:27

Relatório e Voto

•11/02/2025, 09:37

Ementa

•11/02/2025, 09:37

Despacho

•28/04/2025, 14:18

Ementa

•28/04/2025, 16:49

Relatório e Voto

•28/04/2025, 16:49