5500243-11.2023.8.09.0051

Agravo Em Recurso EspecialTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Execução da Pena · Goiânia - 2ª UPJ Varas de Crimes Punidos com Reclusão e Detenção: 2ª, 4ª, 5ª , 8ª e 9ª

Partes do Processo

SAMUEL RENER MACIEL CARDOSO

CPF 039.***.***-67

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

VICTOR DA SILVA TORRES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

07/02/2025, 11:26

Transitado em Julgado em 04/02/2025

07/02/2025, 11:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 23672/2025

15/01/2025, 08:11

Protocolizada Petição 23672/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/01/2025

15/01/2025, 07:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/01/2025

13/01/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/01/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/01/2025

09/01/2025, 20:30

Não conhecido o recurso de SAMUEL RENER MACIEL CARDOSO

09/01/2025, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/12/2024, 16:33

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/12/2024, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

02/12/2024, 12:39

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/01/2025, 20:30