5073118-05.2025.8.09.0168

Ação Penal - Procedimento OrdinárioViolência Psicológica contra a MulherCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

MARIA DAS DORES BORGES E BORGES

CPF 183.***.***-04

VITIMA

RILMAR ALVES DE SOUZA

CPF 080.***.***-51

Reu

TEREZINHA JORGE RAMOS

TESTEMUNHA_JUIZO

BRANCA HELOISA C. OLIVEIRA

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

SORAIA BATISTA SILVA DE CASTRO

OAB/GO 56696•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo Arquivado

02/02/2026, 17:59

Transitado em Julgado

02/02/2026, 17:59

Intimação Via Telefone Efetivada

19/12/2025, 17:10

Intimação Via Telefone Efetivada

19/12/2025, 17:09

Ofício(s) Expedido(s)

19/12/2025, 15:46

Intimação Lida

19/12/2025, 09:34

Intimação Via Telefone Efetivada

18/12/2025, 17:38

Intimação Via Telefone Efetivada

18/12/2025, 17:24

Intimação Efetivada

18/12/2025, 14:53

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência

18/12/2025, 14:42

Intimação Expedida

18/12/2025, 14:42

Autos Conclusos

11/12/2025, 18:37

Troca de Responsável

11/12/2025, 18:35

Intimação Efetivada

09/12/2025, 18:40

Audiência de Instrução e Julgamento

09/12/2025, 17:41

Documentos

Decisão

•01/02/2025, 21:23

Despacho

•03/02/2025, 14:26

Decisão

•06/02/2025, 14:04

Decisão

•06/02/2025, 16:31

Decisão

•07/02/2025, 17:04

Despacho

•07/02/2025, 17:28

Decisão

•14/02/2025, 16:26

Relatório e Voto

•24/02/2025, 13:31

Relatório e Voto

•03/06/2025, 10:11

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 11:40

Termo de Audiência

•09/12/2025, 17:41

Decisão

•18/12/2025, 14:42