5385058-85.2024.8.09.0051

Agravo Em Recurso EspecialTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Execução da Pena · 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Partes do Processo

DIEGO HENRIQUE CARDOSO MOREIRA

CPF 048.***.***-42

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

ALEX TAVARES DE OLIVEIRA ALMEIDA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ICLEIBER ACIOLI SOUSA JUNIOR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5385058852024809005120250625093027

25/06/2025, 09:30

Transitado em Julgado em 24/06/2025

24/06/2025, 21:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 552299/2025

17/06/2025, 10:51

Protocolizada Petição 552299/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/06/2025

17/06/2025, 10:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/06/2025 Petição Nº 516020/2025 - EDcl

13/06/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/06/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0516020 - EDcl no AREsp 2931831 - Publicação prevista para 13/06/2025

10/06/2025, 23:20

Não conhecido o recurso de DIEGO HENRIQUE CARDOSO MOREIRA - Petição Nº 2025/00516020 - EDcl no AREsp 2931831

10/06/2025, 23:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

06/06/2025, 07:15

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação à decisão de folha 897 teve início em 02/06/2025 e término em 03/06/2025, e a petição n. 516020/2025 (EDcl) foi protocolizada em 05/06/2025.

06/06/2025, 06:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 516020/2025

05/06/2025, 23:51

Protocolizada Petição 516020/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/06/2025

05/06/2025, 23:37

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 505778/2025

03/06/2025, 23:31

Protocolizada Petição 505778/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/06/2025

03/06/2025, 23:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2025

30/05/2025, 00:39

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/05/2025, 23:20

DECISÃO TERMINATIVA

•10/06/2025, 23:20