5058455-70.2025.8.09.0000

Agravo de Execução PenalLivramento condicionalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Câmara Criminal

Partes do Processo

WELTON DE SOUSA CARLOS

CPF 704.***.***-65

Autor

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

03/04/2025, 16:30

arquivamento

03/04/2025, 16:30

Por Joana Darc Corrêa da Silva Oliveira (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (12/03/2025 11:57:55))

14/03/2025, 15:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. PROGRESSÃO DE REGIME. REQUISITOS OBJETIVO E SUBJETIVO. EXAME CRIMINOLÓGICO. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME1. Trata-se de agravo em execução penal interposto contra decisão que indeferiu pedido de progressão de regime para o semiaberto, fundamentando-se no exame criminológico desfavorável e no histórico comportamental do reeducando. O agravante alega que o laudo criminológico n&atild

14/03/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Welton De Sousa Carlos - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 12/03/2025 11:57:55)

13/03/2025, 16:33

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 12/03/2025 11:57:55)

13/03/2025, 16:33

(Sessão do dia 10/03/2025 10:00)

12/03/2025, 11:57

Por Joana Darc Corrêa da Silva Oliveira (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (14/02/2025 18:14:44))

17/02/2025, 12:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

17/02/2025, 00:00

ORIENTAÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL

14/02/2025, 18:15

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 14/02/2025 18:14:44)

14/02/2025, 18:15

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Welton De Sousa Carlos - Polo Ativo (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 14/02/2025 18:14:44)

14/02/2025, 18:15

(Sessão do dia 10/03/2025 10:00:00 (Virtual) - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

14/02/2025, 18:14

P/ O RELATOR

05/02/2025, 12:41

Juntada -> Petição -> Parecer de Mérito (MP)

05/02/2025, 10:34

Documentos

Despacho

•29/01/2025, 06:49

Despacho

•31/01/2025, 15:40

Ementa

•10/03/2025, 15:21

Relatório e Voto

•10/03/2025, 15:21