5153572-07.2021.8.09.0137

Agravo Em Recurso EspecialRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Execução da Pena · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

FRANCISCO MARCOS SANTOS SILVA

CPF 119.***.***-63

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

MARLOS VICTOR ROSA PEREIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

04/09/2025, 13:53

Transitado em Julgado em 04/09/2025

04/09/2025, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 754610/2025

20/08/2025, 15:11

Protocolizada Petição 754610/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2025

20/08/2025, 14:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/08/2025 Petição Nº 520096/2025 - AgRg

19/08/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/08/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0520096 - AgRg no AREsp 2938936 - Publicação prevista para 19/08/2025

15/08/2025, 11:00

Conhecido o recurso de FRANCISCO MARCOS SANTOS SILVA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 520096/2025 - AgRg no AREsp 2938936

12/08/2025, 15:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

11/07/2025, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/07/2025, 16:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 640082/2025

11/07/2025, 16:21

Protocolizada Petição 640082/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/07/2025

11/07/2025, 16:03

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 625264/2025

07/07/2025, 14:21

Protocolizada Petição 625264/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/07/2025

07/07/2025, 14:04

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

23/06/2025, 09:11

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/05/2025, 20:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/06/2025, 16:30

EMENTA / ACORDÃO

•15/08/2025, 11:00