5745428-73.2024.8.09.0174

Agravo Em Recurso EspecialTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Execução da Pena · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

RAIMUNDO DA SILVA SOUZA

CPF 036.***.***-80

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

THAYNARA SOUZA DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

KALLEB DA CRUZ DOS REIS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

04/08/2025, 21:13

Transitado em Julgado em 04/08/2025

04/08/2025, 21:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 577837/2025

25/06/2025, 12:06

Protocolizada Petição 577837/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/06/2025

25/06/2025, 11:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2025 Petição Nº 466558/2025 - AgRg

25/06/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025, 01:21

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0466558 - AgRg no AREsp 2930709 - Publicação prevista para 25/06/2025

23/06/2025, 15:50

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

18/06/2025, 16:21

Conhecido o recurso de RAIMUNDO DA SILVA SOUZA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 466558/2025 - AgRg no AREsp 2930709

17/06/2025, 15:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

05/06/2025, 10:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2025 Petição Nº 466558/2025 - AgRg

05/06/2025, 00:35

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 507758/2025

04/06/2025, 15:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/06/2025, 15:15

Protocolizada Petição 507758/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 04/06/2025

04/06/2025, 14:55

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

04/06/2025, 08:56

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•20/05/2025, 18:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/06/2025, 17:40

EMENTA / ACORDÃO

•23/06/2025, 15:50