5266272-53.2024.8.09.0093

Peticao CriminalCalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Jataí - 1ª Vara Criminal

Partes do Processo

JOSE AUGUSTO ASSIS PERES

CPF 712.***.***-04

Autor

FABRICIA ALMEIDA DE SOUSA

CPF 038.***.***-38

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO AUGUSTO ASSIS PERES

OAB/GO 67726•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Processo Arquivado

25/02/2025, 14:04

Por GLAUCIA BRITO FREIRE TEIXEIRA E SILVA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Decadência ou perempção (14/02/2025 18:21:34))

17/02/2025, 14:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JATAÍProcesso n: 5266272-53.2024.8.09.0093Polo Ativo: Jose Augusto Assis PeresPolo Passivo: Fabricia Almeida De SousaSENTENÇA Trata-se de queixa-crime oferecida pelo querelante José Augusto Assis Peres, aos 08/04/2024, em desfavor da querelada Fabrícia Almeida de Sousa, pelos crimes descritos no artigo 138; artigo 139 e artigo 1

17/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jose Augusto Assis Peres - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Decadência ou perempção - 14/02/2025 18:21:34)

14/02/2025, 19:00

On-line para Jataí - Promotoria da 1ª Vara Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Decadência ou perempção - 14/02/2025 18:21:34)

14/02/2025, 18:34

P/ SENTENÇA

10/02/2025, 13:58

Juntada -> Petição -> Parecer de Mérito (MP)

10/02/2025, 10:01

Por GLAUCIA BRITO FREIRE TEIXEIRA E SILVA (Referente à Mov. Juntada de Documento (28/01/2025 17:08:42))

29/01/2025, 16:32

On-line para Jataí - Promotoria da 1ª Vara Criminal (Referente à Mov. Juntada de Documento - 28/01/2025 17:08:42)

28/01/2025, 17:14

Juntada de Documento

28/01/2025, 17:08

Para 02 DDP DE JATAI GO

27/01/2025, 12:39

Despacho -> Mero Expediente

22/01/2025, 19:00

P/ DECISÃO

20/01/2025, 15:11

Juntada -> Petição -> Parecer

20/01/2025, 13:21

Por GLAUCIA BRITO FREIRE TEIXEIRA E SILVA (Referente à Mov. Juntada de Documento (10/12/2024 13:32:02))

10/12/2024, 20:17

Documentos

Despacho

•15/04/2024, 16:56

Decisão

•27/05/2024, 15:01

Despacho

•22/01/2025, 19:00

Sentença

•14/02/2025, 18:21