5527439-98.2019.8.09.0146

Agravo Em Recurso EspecialÁgua e/ou EsgotoConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/08/2025

Valor da Causa

R$ 450.000,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Cumprimento de sentença · 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (CNS: 87841)

Partes do Processo

SANEAMENTO DE GOIAS S/A

CNPJ 01.***.***.0001-02

Autor

JOSE DOS SANTOS FILHO

CPF 093.***.***-68

Reu

Advogados / Representantes

SIMONE DA CUNHA VILELA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ADAIR JOSE DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JUNIA DA SILVA REZENDE

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

03/10/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 03/10/2025

03/10/2025, 13:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/09/2025

11/09/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/09/2025, 01:39

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/09/2025

08/09/2025, 22:40

Não conhecido o recurso de SANEAMENTO DE GOIAS S/A

08/09/2025, 22:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

21/08/2025, 15:17

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/08/2025 e término em 19/08/2025, para SANEAMENTO DE GOIAS S/A manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

20/08/2025, 21:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 12/08/2025

12/08/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/08/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202502732792. Publicação prevista para 12/08/2025)

07/08/2025, 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/08/2025, 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

24/07/2025, 10:25

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•08/09/2025, 22:40