0003393-05.2019.8.09.0142

Ação Penal - Procedimento OrdinárioDenunciação caluniosaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/01/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Santa Helena de Goiás - Vara Criminal - I

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

ADMINISTRACAO DA JUSTICA

VITIMA

MOACIR ELIAS DE OLIVEIRA

Reu

JUDISON LOURENCO DA SILVA

TESTEMUNHA_JUIZO

ANGELO MIGUEL RODRIGUES

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

DANIEL HUMBERTO DE SOUSA

OAB/GO 36690•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo Arquivado

28/03/2025, 17:14

Arquivamento

28/03/2025, 17:14

Trânsito em Julgado

28/03/2025, 17:11

Para (Polo Passivo) Moacir Elias De Oliveira (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência (13/02/2025 10:55:20))

26/02/2025, 13:53

Para Moacir Elias De Oliveira (Mandado nº 4344978 / Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência (13/02/2025 10:55:20))

23/02/2025, 15:31

Por Luís Gustavo Soares Alves (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência (13/02/2025 10:55:20))

17/02/2025, 17:11

Para Santa Helena de Goiás - Central de Mandados (Mandado nº 4344978 / Para: Moacir Elias De Oliveira)

17/02/2025, 14:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0003393-05.2019.8.09.0142. PODER JUDICIÁRIOComarca de Santa Helena de GoiásEstado de GoiásGabinete da Juíza Camila de Carvalho Gonç[email protected] PROCESSO CRIMINAL -> Procedimento Comum -> Ação Penal - Procedimento OrdinárioRéu: Moacir Elias De Oliveira SENTENÇAO Ministério Público ofereceu denúncia contra Moacir Elias de Oliveira, imputando-lhe a prátic

17/02/2025, 00:00

On-line para Santa Helena de Goiás - Promotoria da Vara Criminal - I (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência - 13/02/2025 10:55:20)

14/02/2025, 22:48

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Moacir Elias De Oliveira - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência - 13/02/2025 10:55:20)

14/02/2025, 22:48

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência

13/02/2025, 10:55

Autos Conclusos

27/01/2025, 10:48

Certidão antecedentes

27/01/2025, 10:47

Consulta SEEU inexistência execução penal

27/01/2025, 10:44

Consulta BNMP

27/01/2025, 10:42

Documentos

Despacho

•18/08/2021, 10:02

Despacho

•07/08/2023, 17:05

Decisão

•13/11/2023, 19:18

Despacho

•09/04/2024, 23:10

Despacho

•11/06/2024, 18:13

Despacho

•01/07/2024, 16:22

Despacho

•11/07/2024, 17:35

Despacho

•26/08/2024, 14:34

Despacho

•20/09/2024, 15:26

Despacho

•06/11/2024, 17:34

Despacho

•11/12/2024, 13:30

Sentença

•13/02/2025, 10:55