5095970-83.2025.8.09.0051

Procedimento do Juizado Especial CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/02/2025

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Orgao julgador

Goiânia - 1ª UPJ Juizados Especiais Cíveis: 1º, 2º, 3º, 4º e 5º

Partes do Processo

REBECA BRONDOLO ROCHA

CPF 707.***.***-54

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

PAULO JUNIOR SATURNINO

OAB/GO 39710•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Processo Arquivado

12/03/2025, 12:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 5095970-83.2025.8.09.0051. Estado de GoiásPoder JudiciárioComarca de Goiânia1ª UPJ dos Juizados Especiais CíveisGabinete do 1º Juizado Especial Cívele-mail UPJ: [email protected]: Rebeca Brondolo RochaPromovido: Tam Linhas Aereas S/a.SENTENÇAO acordo obedeceu aos preceitos legais pertinentes, nele encerrando a vontade soberana e espontânea das Partes. HOMOLOGO POR SENTENÇA O ACORDO celebrado ent

12/03/2025, 00:00

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Transação (Acordo Homologado)

11/03/2025, 17:24

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rebeca Brondolo Rocha (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Transação (Acordo Homologado) (CNJ:466) - )

11/03/2025, 17:24

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Tam Linhas Aereas S/a. (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Transação (Acordo Homologado) (CNJ:466) - )

11/03/2025, 17:24

P/ SENTENÇA

11/03/2025, 08:15

Desmarcada - 14/04/2025 16:00

11/03/2025, 08:15

Juntada -> Petição

07/03/2025, 17:10

Petições Diversas

24/02/2025, 13:04

procuração

21/02/2025, 10:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

18/02/2025, 00:00

Por (Polo Passivo) FABIO RIVELLI (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (15/02/2025 09:46:00))

17/02/2025, 18:01

(Agendada para 14/04/2025 16:00)

17/02/2025, 13:37

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rebeca Brondolo Rocha (Referente à Mov. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA)

17/02/2025, 13:37

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Tam Linhas Aereas S/a. (Referente à Mov. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA)

17/02/2025, 13:37

Documentos

Decisão

•15/02/2025, 09:46

Sentença

•11/03/2025, 17:24