5939715-36.2024.8.09.0174

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/10/2024

Valor da Causa

R$ 9.046,07

Orgao julgador

Senador Canedo - Juizado das Fazendas Públicas

Partes do Processo

LEONARDO CARDOSO DA SILVA

CPF 031.***.***-19

Autor

ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

28/03/2025, 15:09

Transitado em Julgado

28/03/2025, 15:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIOCOMARCA DE SENADOR CANEDOVARA DE FAZENDAS PÚBLICAS, REGISTROS PÚBLICOS E AMBIENTALe-mail: [email protected] Protocolo: 5939715-36.2024.8.09.0174 DECISÃO Trata-se de embargos declaratórios opostos por LEONARDO CARDOSO DA SILVA, já qualificado, suscitando a existência de vício na sentença prolatada nos autos.Nos termos do art. 1.022 do CPC, cabem embargos de declaraç&atild

17/02/2025, 00:00

Decisão -> Não Acolhimento de Embargos de Declaração

15/02/2025, 16:43

Intimação Efetivada

15/02/2025, 16:43

Autos Conclusos

24/01/2025, 16:06

Juntada -> Petição -> Embargos de declaração

24/01/2025, 16:04

Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> ausência de pressupostos processuais

19/01/2025, 12:22

Intimação Efetivada

19/01/2025, 12:22

Autos Conclusos

30/10/2024, 14:41

Juntada -> Petição

30/10/2024, 14:39

Despacho -> Mero Expediente

29/10/2024, 11:29

Intimação Efetivada

29/10/2024, 11:29

Retificação de Classe Processual

29/10/2024, 11:27

Certidão Expedida

07/10/2024, 15:09

Documentos

Despacho

•29/10/2024, 11:29

Sentença

•19/01/2025, 12:22

Decisão

•15/02/2025, 16:43