5118953-97.2025.8.09.0044

Habeas Corpus CriminalAdulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Câmara Criminal

Partes do Processo

ALTAIR ELELY SOUZA SILVA

CPF 909.***.***-20

Autor

FILIPI ALVES SILVESTRE PESSOA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-30

Reu

FILIPI ALVES SILVESTRE PESSOA

CPF 083.***.***-99

NAO_VINCULADOS

Advogados / Representantes

ALTAIR ELELY SOUZA SILVA

OAB/GO 55929•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Ofício informando trânsito em julgado em HC

01/04/2025, 15:25

Processo Arquivado

01/04/2025, 15:25

Certidão de Trânsito em Julgado

01/04/2025, 15:25

Por Aguinaldo Bezerra Lino Tocantins (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Concessão (07/03/2025 16:30:47))

12/03/2025, 13:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - EMENTA: HABEAS CORPUS (RECEPTAÇÃO E ADULTERAÇÃO DE MOTOR E CHASSI DE MOTOCICLETA). PAGAMENTO DE FIANÇA. HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. LIMINAR DEFERIDA EM PLANTÃO FORENSE. 1. Configura constrangimento ilegal a manutenção do paciente no cárcere após o recolhimento do valor arbitrado a título de fiança. 2. Habeas corpus conhecido e provido. Liminar confirmada. Poder Judiciário Tribunal de Justiça d

12/03/2025, 00:00

Informando julgamento

11/03/2025, 17:40

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Filipi Alves Silvestre Pessoa - Paciente (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Concessão - 07/03/2025 16:30:47)

11/03/2025, 17:40

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Concessão - 07/03/2025 16:30:47)

11/03/2025, 17:40

(Sessão do dia 05/03/2025 10:00)

07/03/2025, 16:30

Por Aguinaldo Bezerra Lino Tocantins (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (25/02/2025 15:28:33))

26/02/2025, 13:00

Orientações para sustentação oral

25/02/2025, 15:29

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 25/02/2025 15:28:33)

25/02/2025, 15:28

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Filipi Alves Silvestre Pessoa - Paciente (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 25/02/2025 15:28:33)

25/02/2025, 15:28

(Sessão do dia 05/03/2025 10:00:00 (Virtual) - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

25/02/2025, 15:28

Em mesa para julgamento.

24/02/2025, 20:41

Documentos

Decisão

•16/02/2025, 09:51

Despacho

•19/02/2025, 19:59

Despacho

•24/02/2025, 20:41

Ementa

•05/03/2025, 15:29

Relatório e Voto

•05/03/2025, 15:29