0150655-54.2019.8.09.0175

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFalsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/12/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Goiânia - 1ª UPJ Varas de Crimes Punidos com Reclusão e Detenção: 1ª, 3ª, 6ª e 7ª

Partes do Processo

GOIAS MP PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

FE PUBLICA

VITIMA

FABIANO MATIAS DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO DE MENDONCA NASCIMENTO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo Arquivado

06/05/2025, 12:09

Arquivamento dos Autos

06/05/2025, 12:09

Transitado em Julgado

06/05/2025, 12:07

Por ANTÔNIO DE PÁDUA FREITAS JUNIOR (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência (22/04/2025 16:00:03))

24/04/2025, 11:59

Inexistência de Bens Vinculados

24/04/2025, 10:25

Consulta ao BNMP - Inexistência de Registro

24/04/2025, 10:24

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de FABIANO MATIAS DA SILVA - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência - 22/04/2025 16:00:03)

22/04/2025, 16:42

On-line para Goiânia - Promotoria da UPJ de crimes punidos com reclusão e detenção (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência - 22/04/2025 16:00:03)

22/04/2025, 16:42

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência

22/04/2025, 16:00

P/ SENTENÇA

14/03/2025, 17:06

Alegações finais

14/03/2025, 14:02

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (16/02/2025 17:07:41))

10/03/2025, 03:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Goiânia - 1ª Vara Criminal de Reclusão e Detenção Termo de audiência de Instrução e Julgamento Aos 11 de fevereiro de 2025, às 14h e 30min, na sala de audiências presencialmente da 1ª Vara Criminal dos Crimes de Reclusão e Detenção do Fórum Criminal desta Comarca, presente a MM. Juíza Substituta Dra. Gabriela de Almeida Gomes, comigo, o estagiário K.P.R.S. com a utilização do sistema de gravação disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (

10/03/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de FABIANO MATIAS DA SILVA - Polo Passivo (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento - 16/02/2025 17:07:41)

07/03/2025, 12:34

Juntada -> Petição -> Memoriais

07/03/2025, 11:19

Documentos

Despacho

•06/04/2021, 12:13

Decisão

•06/05/2021, 08:13

Decisão

•04/03/2022, 11:00

Decisão

•01/11/2022, 18:11

Decisão

•16/11/2022, 17:16

Despacho

•22/11/2022, 16:55

Decisão

•16/12/2022, 16:51

Decisão

•04/04/2023, 15:26

Decisão

•21/06/2023, 18:32

Decisão

•04/06/2024, 14:08

Despacho

•16/02/2025, 17:07

Sentença

•22/04/2025, 16:00